Título: Comitê de normas é aprovado pelo CFC
Autor: Patrick Cruz
Fonte: Valor Econômico, 26/10/2005, Empresas &, p. B2

Contabilidade

O Conselho Federal de Contabilidade acaba de homologar a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), órgão que trabalhará para a padronização de normas contábeis no Brasil. O novo órgão funcionará nos moldes do americano Financial Accounting Standards Board (Fasb) e pretende harmonizar as práticas da contabilidade brasileira com as adotadas em outros países. Segundo o vice-presidente técnico do Conselho Federal de Contabilidade, Irineu De Mula, o CPC deverá estar em funcionamento no começo de 2006, quando forem definidas questões como o regimento interno e a presidência do órgão. Sua criação está prevista no texto do projeto de reforma da Lei das S.A., que tramita no Congresso. "Muita gente argumentava que um dos fatores que fazem a Lei das S.A. andar devagar era a falta de um consenso no meio contábil. O comitê de padronização é o consenso", diz De Mula. A criação do CPC é um dos principais temas discutidos na 26ª Conferência Interamericana de Contabilidade, que termina hoje em Salvador. Segundo De Mula, o Comitê nasce sob a chancela da Bovespa, da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e do Instituto Brasileiro de Contadores (Ibracon). A inciativa tem também o apoio da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central. O CPC será composto por um comitê de notáveis da contabilidade brasileira, profissionais que representarão empresas de auditoria, órgãos reguladores e universidades. Sua função não será a de emitir regras, mas evitar que normas emitidas pela Susep e pela CVM, por exemplo, não sejam discordantes. "Queremos uma harmonização, uma convergência das normas", afirma De Mula. Para Alexandre Queiroz de Oliveira, diretor da área técnica da PricewaterhouseCoopers, a padronização que será vigiada pelo comitê facilitará, por exemplo, a compra de uma empresa nacional por uma estrangeira. Ele cita o caso hipotético de um negócio do gênero com uma companhia alemã. "A Alemanha é muito normatizada. É uma outra cultura, com uma contabilidade extremamente conservadora. O CPC será o instrumento para amenizar essa diferença cultural", diz.