Título: Leilão de energia nova poderá ter participação de fundos de pensão
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 27/10/2005, Brasil, p. A2

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem edital de compra de energia nova, abrindo espaço para a participação de fundos de pensão na disputa. Nos leilões de energia velha, os editais exigiam patrimônio líquido mínimo dos participantes e garantias financeiras. Nesse leilão, será exigido apenas apresentação de garantias. A mudança permite a participação de fundos de investimentos, muitos deles formados por fundos de pensão. Fundos de investimentos não têm patrimônio líquido, que só existe quando o capital é integralizado. Dessa forma, pela regra anterior, estavam impedidos de disputar os leilões de energia. A lei de licitações permite que, em leilões, seja exigido patrimônio líquido minimo ou garantias. Segundo a Aneel, a participação dos fundos de pensão deverá ampliar a disputa pelos empreendimentos, permitindo a queda das tarifas aos consumidores. O leilão está marcado para 16 de dezembro , e poderão ser ofertadas até 13 concessões de usinas hidrelétricas. O número exato de usinas que serão ofertadas ainda não está definido, porque dependem das licenças ambientais. Só vai para leilão aquelas que tiverem licença prévia - até ontem, eram quatro. As licenças prévias podem ser obtidas até dez dias antes do leilão. Uma das novidades é que, após o leilão, os empreendedores poderão pleitear repasse, às tarifas, de custos ambientais não esperados. Segundo a Aneel, essa é uma forma de evitar que os participantes do leilão incluam nos lances custos de exigências ambientais não esperadas. Dessa forma, evita-se que o risco ambiental se traduza em maiores tarifas ao consumidor. A energia vendida será agrupada em seis produtos, cujo suprimento irá iniciar entre 2008 e 2010. O leilão terá três fases. Primeiro, a disputa é para contratação e exploração de novas hidrelétricas pelo critério de menor preço. Vencedores da primeira etapa são admitidos na segunda. Nela, serão comercializadas energia de usinas arrematadas na primeira fase e de novas usinas a serem autorizadas, como termelétricas ou pequenas centrais hidrelétricas. Após a classificação das ofertas na segunda fase, haverá uma terceira fase com lances pelo menor preço.