Título: Fundos de pensão e corretoras reagem à quebra de sigilo
Autor: Catherine Vieira e Janes Rocha
Fonte: Valor Econômico, 27/10/2005, Política, p. A6
Os dirigentes de fundos de pensão e corretoras de valores criticam com veemência a atuação da CPI dos Correios, que no dia 4 solicitou a quebra de sigilo bancário de 14 fundos de pensão e 11 onze corretoras investigadas por supostos prejuízos de R$ 9 milhões àquelas entidades, em operações de curto prazo com títulos públicos. A medida foi tomada para investigar suspeitas de que as operações desviaram recursos dos fundos de pensão para o esquema operado por Marcos Valério para alimentar o caixa 2 do PT e de aliados. "Sem qualquer fato determinante que o justifique, ao menos uma suspeita confirmada que seja, a CPI se encaminha para não só estender seu tempo de duração, talvez porque 2006 seja um ano eleitoral, mas também para transferir seu foco para os fundos de pensão", diz um documento distribuído ontem durante a abertura do 26º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, ontem, em Porto Alegre. O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Fernando Pimentel, afirmou que o segmento é transparente e presta contas aos participantes e aos órgãos fiscalizadores. "Os fundos não são uma caixa preta, não aceitamos essa pecha, poucos segmentos prestam tantas contas e têm tantas regras como o nosso", disse Pimentel. Para Wagner Pinheiro, presidente do ICSS e da Petros, não há base em fatos concretos para solicitar a quebra de sigilo de 14 fundos. "É feita uma investigação em operações com títulos públicos, encontram indícios mais fortes de problemas em quatro fundos e decidem pedir a quebra de sigilo de mais dez, qual a razão disso?", indagou Pinheiro. Desde quando sua empresa, a Elite Corretora, foi citada como envolvida em operações suspeitas com os fundos, o empresário Flavio Snell espera receber o documento oficial sobre a quebra do sigilo da Elite e algum pedido de explicação. Até agora, nem sinal. Ele se queixa do prejuízo de imagem causado pelas declarações de deputados unicamente através da imprensa, sem que ele sequer tenha sido "oficiado". "Esse é um negócio de confiança e credibilidade. Evidentemente eu passei as últimas três semanas me explicando para os clientes e isso faz um mal monumental", afirmou Snell. "Perdemos poucos clientes, mas perdemos". Antecipando-se ao pedido da CPI, a Elite contratou uma auditoria independente, a Bendoraytes, Aizenman & Cia., para fazer o levantamento das operações indicadas pela CPI. A auditoria recuperou todas as operações no período de 1º de janeiro de 2003 a 20 de setembro de 2005, e constatou a realização de 298 operações com títulos de renda fixa. Desse total, sete operações foram com o fundo de pensão indicado pela comissão (que Snell preferiu não revelar porque até agora o nome desse fundo não foi divulgado). Destas sete, seis envolveram os títulos do Tesouro NTN-B e NTN-C, alvos das operações. A receita bruta total da corretora com estas operações foi de R$ 20.737,05. O relatório da auditoria foi entregue, segundo Snell, na secretaria da CPI e para os deputados Onyx Lorenzoni e ACM Neto. Snell disse que a secretaria da CPI não queria receber o relatório ("um calhamaço de quase quatro quilos") por ele não ter sido convocado oficialmente até agora.