Título: BNDES busca alternativa para encontro de contas
Autor: Janaina Vilella
Fonte: Valor Econômico, 27/10/2005, Empresas &, p. B2

Aviação Credores aprovaram premissas para que plano da Varig seja votado

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sinalizou ontem, durante assembléia de credores da Varig, que uma solução alternativa ao polêmico encontro de contas entre a União e a companhia aérea já estaria sendo negociada para dar início a uma segunda etapa do processo de recuperação da companhia. O objetivo, que vem sendo defendido pela Varig é abater as suas dívidas trabalhistas, fiscais e previdenciárias com a indenização de aproximadamente R$ 3 bilhões que ela ganhou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por perdas causadas pelo congelamento de tarifas das companhias aéreas no período de 1985 e 1992. O pagamento da indenização ainda depende de decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF). "Estamos iniciando um processo que não é da alçada direta do BNDES, mas dos altos poderes da República, no sentido de uma solução absolutamente legal, transparente e juridicamente defensável", disse Sérgio Varella, assessor da presidência do banco, enfatizando que não iria usar a expressão "encontro de contas", porque, segundo ele, "é a mais desgastada que existe no ambiente aeronáutico brasileiro". No final da tarde, em Brasília, depois de uma reunião no Planalto, o presidente do BNDES, Guido Mantega, afirmou que não haverá encontro de contas "por impossibilidade jurídica", já que a União é obrigada a cobrar as dívidas. Ele ressaltou que não haverá estatização da Varig e que o BNDES está apenas coordenando uma operação que visa financiar grupos privados interessados em comprar a empresa. Mantega dará uma entrevista, hoje, no Rio, para comentar o assunto. No início da noite de ontem, o BNDES divulgou um comunicado no qual afirma que "em nenhum momento foi dito [na assembléia de credores] que haveria um encontro de contas entre a Varig e o governo e muito menos que o BNDES defenderia um cancelamento de dívidas entre governo e Varig". Na assembléia, os representantes dos credores acabaram aprovando por unanimidade três premissas para que o plano de recuperação apresentado pelo banco de fomento possa ser votado em definitivo em nova assembléia, marcada para o dia 31. Varella contou que foi obrigado a fazer algumas modificações na proposta inicial apresentada pelo BNDES na quarta-feira aos credores em razão da "dramática" audiência com o juiz americano Robert Drain, do Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York. "Mudamos alguns pontos para poder atender a velocidade da demanda do dia 9 de novembro, quando vence o prazo para a Varig pagar parte do que deve às empresas de leasing. Mas qualquer que seja a engenharia financeira, o dinheiro terá que ser depositado numa conta que o juiz tem que saber qual é, qual o valor e qual a programação de pagamentos", explicou Varella. Para o presidente da Varig, Omar Carneiro da Cunha, a entrada do BNDES na operação sinaliza que a empresa está buscando uma saída para a sua situação. "O plano do banco é um passo fundamental na construção de uma solução definitiva. Se esse passo não tivesse sido aprovado, realmente a companhia ficaria numa situação extremamente complicada", disse o presidente da Varig. Na assembléia de ontem ficou decidido que o BNDES e investidores - até agora só a TAP apresentou uma proposta oficial - farão um aporte inicial da ordem de US$ 62 milhões num Fundo de Investimentos e Participações (FIP) para garantir a não retomada das aeronaves da Varig pelas empresas de leasing. Esse fundo vai se tornar dono de uma Sociedade de Propósito Específica (SPE), que comprará as ações da Varig Log (logística) e VEM (manutenção). Varella contou que outros investidores têm apresentado propostas ao banco, entre eles o fundo americano MatlinPatterson e empresas como a Ocean Air e, mais recentemente a ATS, uma das maiores empresas de manutenção de turbinas de aeronaves da Europa. Segundo ele, a decisão de criar um fundo de investimento de participações foi tomada em razão da necessidade de levantar recursos no curto prazo. Os recursos aportados na SPE serão depositados numa conta vinculada para as empresas de leasing. Simultaneamente a esse aporte inicial o banco fará uma auditoria, no prazo de 90 dias, na Varig Log e na VEM de forma a obter um valor preciso dessas empresas. Caso o valor das duas supere US$ 62 milhões, o BNDES vai aportar os recursos adicionais, mantida a proporção de um terço dos investidores e dois terços do banco. Credores de peso da companhia como a BR Distribuidora, a Infraero e a Boeing votaram a favor da criação da SPE, da venda das subsidiárias, e de que o dinheiro obtido com a venda da VEM e da Varig Log seja utilizado para pagar às empresas de leasing. (Colaborou Sergio Leo, de Brasília)