Título: Futuro da Anatel preocupa operadoras de telefonia
Autor: Talita Moreira
Fonte: Valor Econômico, 28/10/2005, Brasil, p. A2

Para que serve a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)? A resposta parece simples à primeira vista - ditar as regras para organizar o mercado -, mas a função e o poder do órgão regulador estão em xeque. O enfraquecimento e a falta de rumos da Anatel preocupam as operadoras de telefonia e os próprios funcionários da agência, que tem pela frente definições tão importantes quanto sua reestruturação interna e a sucessão de seu presidente, Elifas Gurgel (cujo mandato termina em novembro). O debate ganha proporções maiores diante do momento pelo qual passa o setor de telecomunicações com a convergência de tecnologias, que permite a oferta combinada de voz, dados e vídeo pelas redes das operadoras. "Está havendo a nítida percepção de que se quer enfraquecer a agência e as pessoas que estão lá aceitam isso", disse o presidente da Abrafix (associação das concessionárias de telefonia fixa), José Fernandes Pauletti, na Futurecom, feira e congresso do setor que terminou ontem em Florianópolis. O consultor Juarez Quadros, que foi ministro das Comunicações no governo de Fernando Henrique Cardoso, foi na mesma linha. Ele criticou a falta de continuidade nas ações do órgão regulador. "Cada vez que troca o ministro, e neste governo já foram três, se interfere na Anatel", destacou. Criado nos anos FHC, o órgão perdeu vigor e alguns de seus melhores técnicos no governo Lula, que deliberadamente tem procurado recuperar o poder do Ministério das Comunicações como formulador de políticas setoriais. Sem recursos devido ao contingenciamento de verbas, a Anatel chegou a fechar seu call-center durante alguns dias no mês de julho. Segunda-feira, durante a abertura da Futurecom, o ministro Hélio Costa afirmou querer recuperar "tudo" o que a pasta perdeu para a agência nos últimos anos. Foi a senha para detonar um debate sobre o futuro da Anatel. Poucas horas antes, no mesmo dia, Gurgel havia acompanhado a apresentação de estudo encomendado pelas operadoras a duas consultorias para discutir a necessidade de mudanças no modelo regulatório. Apesar das críticas, o presidente da agência ficou calado. Carlos Rocha, diretor da Samurai Projetos Especiais, que estava na platéia de um debate realizado na manhã de ontem, chegou a fazer uma proposta: transformar a Anatel, órgão regulamentador de um serviço público, em uma agência privada. "Vamos nós mesmo regulamentar o setor", sugeriu. Se existe uma constatação consensual de que a Anatel perdeu força, não menos significativa é a percepção dos diversos segmentos do setor de que a agência deve regulamentar apenas o primordial. Operadoras e especialistas defendem a criação de uma Anacom - agência única para os segmentos convergentes de telecomunicações e radiodifusão. Também querem que haja intervenção mínima do órgão no mercado, ou seja, que ele estabeleça apenas diretrizes gerais para permitir sua expansão.