Título: Governo paulista acelera execução orçamentária
Autor: Sergio Lamucci
Fonte: Valor Econômico, 28/10/2005, Brasil, p. A4

O governo paulista acelerou nos últimos meses a execução orçamentária de 47 projetos escolhidos como estratégicos para 2005 e 2006, mas parece difícil que o Estado consiga usar o total de recursos previsto neste ano. Em setembro, o governo Geraldo Alckmin liquidou R$ 343,5 milhões do dinheiro definido para esses programas, 75% a mais do que a média registrada entre janeiro e maio, mês em que os 47 projetos foram pinçados como prioritários. Nos primeiros nove meses do ano, foram liquidados 44% dos R$ 4,971 bilhões programados para 2005. A questão é que, para atingir 100%, será necessário elevar a execução no quarto trimestre para R$ 920 milhões por mês, 167,8% a mais do que o valor liquidado em setembro. Para 2006, a previsão orçamentária é de usar R$ 6,1 bilhões para esses programas. O secretário de Economia e Planejamento paulista, Martus Tavares, avalia que é possível cumprir a meta. Ele diz que esses 47 projetos têm um acompanhamento gerencial intensivo, com objetivos, metas e prazos definidos, e que a execução orçamentária costuma ser maior no segundo semestre do ano. "A idéia é fazer uma administração mais eficiente dos recursos", afirma ele, lembrando que cada um dos projetos é acompanhado diretamente por um gerente. Além disso, foi constituído um grupo de Apoio formado pelas secretarias de Economia e Planejamento, Fazenda, Casa Civil e Meio Ambiente e Procuradoria do Estado, que tem como objetivo superar restrições como as dificuldades para obter licenciamento ambiental ou problemas jurídicos. A execução orçamentária dos projetos é bastante desigual. No programa Expansão do Ensino Universitário, por exemplo, o governo já liquidou R$ 82% dos R$ 73,9 milhões de recursos previstos. No caso do projeto Nova Febem, nada dos R$ 43 milhões programados havia sido usado até setembro. Tavares diz, porém, que das 34 novas unidades previstas para serem construídas no interior, 5 tiveram suas obras começadas em outubro, 15 estão em fase de licitação e 14 estão na fase de negociação de terrenos com as prefeituras. Segundo ele, uma vez que se resolvem esse tipo de obstáculo, a construção da nova unidade é bastante rápida e os recursos podem ser liberados rapidamente. Tavares também acredita que será possível liberar os R$ 246 milhões previstos para o Rodoanel, , uma vez que a licença ambiental deve ser obtida em novembro. Até setembro, foi usado apenas 4% do dinheiro. Ele nota ainda que, em alguns programas, as metas já foram superadas. É o caso do projeto Ação Jovem, que paga uma bolsa de estudos para adolescentes de 14 a 17 anos. A meta era atender 75 mil jovens até dezembro, mas em setembro o número já era de 78 mil. Esses projetos devem ser os grandes cartões de visita de Alckmin no ano que vem, um dos possíveis candidatos do PSDB à presidência. Tavares diz que os projetos não têm cunho eleitoral, acrescentando que alguns serão concluídos apenas depois das eleições, como é o caso da linha 4 do metrô, que liga o Morumbi à Luz, com previsão de entrega para 2012, ou do saneamento ambiental da Baixada Santista, com término em 2008. Vários programas, porém, serão encerrados no ano que vem, como o Instituto Dr. Arnaldo e algumas estações da linha 2 do metrô. Em 2006, o governo e as estatais deverão investir R$ 9,1 bilhões, 19% a mais que os R$ 7,645 bilhões programados para este ano. Mais uma vez, ele diz que o aumento dos gastos não se relacionam com o calendário eleitoral. "O Estado demorou dez anos para retomar sua capacidade de investimento, após dez anos de um grande esforço fiscal." Para Tavares, a aceleração da execução a partir de maio se deve em grande parte à melhora da gestão dos 47 projetos. "O desafio muitas vezes é gerencial", afirma ele.