Título: Cassação de Dirceu provoca guerra de bastidores na Câmara
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 21/10/2005, Política, p. A6

As estratégias de defesa do deputado José Dirceu (PT-SP) sacudiram a Câmara durante todo o dia de ontem e trouxeram à luz o novo embate nos bastidores do petista contra o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), e o relator de seu processo de cassação, Júlio Delgado (PSB-MG). A queda-de-braço começou no fim da manhã, quando o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), acatou questão de ordem proposta pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) e anulou os últimos 22 minutos da sessão de leitura do relatório de Delgado no conselho, na quarta-feira. A questão de ordem formulada por Luiz Sérgio foi protocolada na Mesa Diretora na noite do dia 19. O deputado pediu a anulação da sessão do Conselho de Ética de terça-feira porque, naquele momento havia sessão deliberativa no plenário da Casa, o que o regimento não permite. Aldo pediu as notas taquigráficas das duas reuniões - a do plenário e a do conselho - e verificou a simultaneidade das sessões a partir das 17h32. Durante 22 minutos, houve coincidência. O conselho encerrou seus trabalhos às 17h54. O presidente da Câmara determinou a retomada da reunião do ponto no qual começou a convergência das reuniões. A necessidade de nova reunião cancelou também o pedido de vista da deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), feito com objetivo de ganhar tempo, e adiou ainda mais a votação final, pelo conselho, do relatório de Delgado. Izar, imediatamente, começou a negociar a agilização dos trabalhos. Às 13h, marcou a reunião do conselho para a retomada dos 22 minutos para a manhã de hoje. Ligou para a a deputada Guadagnin. Ela manteve a idéia de pedir vista do processo. Izar pediu para ela devolver o caso em apenas uma sessão em vez das duas definidas pelo regimento. A proposta foi aceita pela parlamentar. Em seguida, Izar ligou para Delgado em Belo Horizonte. O relator irritou-se ao saber da manobra e pediu para a retomada dos trabalhos ser feita ainda na tarde de ontem. Izar concordou com Delgado, que embarcou no primeiro vôo de volta a Brasília. Diante da pressa dos dois, a deputada Ângela decidiu manter o pedido de vista por duas sessões. Às 18h, a reunião foi retomada. Izar divulgou dura nota sobre as estratégias usadas por Dirceu e seus colegas de partido. "Existe uma inequívoca conspiração envolvendo alguns deputados objetivando protelar o julgamento de ações atentatórias ao decoro parlamentar", diz Izar. O texto cita o recurso apresentado por Dirceu na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara com o objetivo de retirar a representação apresentada contra ele no conselho de ética. Para Izar, tal tentativa tem "viés jurídico discutível e viés político explícito". "O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deixa bastante claro que para cada ação protelatória haverá uma reação enérgica em sentido contrário: estaremos dispostos a trabalhar inclusive aos sábados e domingos no sentido de concluirmos os processos até o dia 20 de dezembro do corrente ano", diz, no texto, ao citar a data final dos trabalhos do Congresso em 2005. Para Izar, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de quarta-feira, quando sete dos onze ministros da corte rejeitaram recurso de Dirceu para frear o processo de cassação, "demonstrou claramente que o tribunal não está disposto a dar guarida a tais manobras". A deputada Ângela pediu a palavra antes do início da releitura do voto. "Estou me sentindo ofendida porque o senhor está dizendo que eu estou usando manobras regimentais para postergar a continuidade do processo", disse a parlamentar. Ela acusou Izar de pré-julgar Dirceu. Carlos Sampaio pediu a palavra e criticou a petista. "Pedido de vista tem razão de ser. A senhora teve dois dias para ler o processo de terça até hoje. A senhora poderia apresentar seu voto hoje já que, de fato, teve o tempo para a vista. Portanto, repetir o pedido hoje é uma manobra legítima mas protelatória", disse. Edmar Moreira (PFL-MG) provocou: "Haja carapuça nessa Casa para aderir a tantas manobras protelatórias". A leitura do relatório prosseguiu normalmente pelo minutos determinados e Ângela repetiu o pedido de vista. Ela apresentará o voto por escrito em reunião convocada para a manhã de terça-feira, mesmo dia no qual a CCJ votará o recurso de Dirceu. Será também na terça a votação do relatório de Júlio Delgado no Conselho. Ao saber da nota de Izar, o ex-ministro Dirceu divulgou outra nota, com o título "A pressa é inimiga da perfeição". Fez várias críticas ao petebista. "O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar, deveria ser o primeiro a zelar pelo cumprimento das normas internas e externas que determinam o andamento dos processos jurídicos. Mas o comportamento açodado dele como condutor dos processos disciplinares contra deputados pode comprometer a legitimidade das eventuais punições. O compromisso do Conselho de Ética é, acima de tudo, com a justiça e não com extratos da sociedade", escreveu o ex-ministro. Como de costume, José Dirceu não poupou os meios de comunicação. "Ao optar pelo calendário e a angústia da imprensa, o presidente do Conselho de Ética pode atropelar normas fundamentais do direito, que podem ser questionadas em foros apropriados". A partir de segunda-feira, a queda-de-braço entre Izar e Dirceu continuará. O presidente do conselho de Ética prometeu participar da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e ajudar a derrubar o recurso do denunciado.