Título: Governador diz haver complô contra o Maranhão
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 21/10/2005, Política, p. A7

A demora do Senado em votar o projeto pode inviabilizar um empréstimo de US$ 30 milhões do Banco Mundial (Bird) ao governo do Maranhão, para financiar projetos de combate à pobreza em áreas rurais do Estado, que tem o pior IDH de todo o país. O prazo para assinatura do contrato termina no dia 18. Mas antes disso o Senado precisa aprovar um projeto de resolução autorizando o empréstimo. O Tesouro Nacional atuará como avalista. Por isso, a autorização precisa ser dada a tempo de a documentação voltar ao Ministério da Fazenda, alertou ontem o governador maranhense José Reinaldo Tavares (PSB). Para complicar, a pauta do Senado está trancada por medidas provisórias. A sua esperança é a apresentação de um pedido de urgência. Segundo o governador, embora tenha se iniciado ainda em 2004, a tramitação do projeto que autoriza a assinatura do contrato (PRS 44) está emperrada por causa do boicote de seus adversários políticos no Estado, que têm muito poder no Senado. Ele acusa especialmente o senador José Sarney (PMDB-AP), pai da senadora licenciada e ex-governadora Roseana Sarney (PFL-MA). Agindo nos bastidores, Sarney e senadores do Maranhão, além de outros sobre os quais tem ascendência, estariam tentando inviabilizar o empréstimo para evitar que os programas sociais a serem financiados pelo Bird virem trunfo político do governador José Reinaldo, com quem os Sarney romperam. O PRS 44 chegou a ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, de onde foi encaminhado ao plenário do Senado para apreciação final. No plenário, porém, a apresentação de oito emendas - um recurso inusitado de protelação para esse tipo de contrato - obrigou o retorno do assunto à CAE. Enquanto isso, outros estados nordestinos obtiveram empréstimos para programas inspirados no do Maranhão, conta José Reinaldo. As emendas propunham alterações como, por exemplo, ampliação de prazo e redução de juros do contrato. O problema é que, nesse tipo de matéria, diz o governador, não cabe aos senadores alterar as condições da operação. O senador Édison Lobão (PFL-MA) - que segundo o governador também teria trabalhado contra num primeiro momento - concorda que não cabem emendas. Tanto que, ao relatar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele deu parecer contrário às modificações propostas em plenário e pediu aprovação do empréstimo nas condições em que foi negociado com o Bird. Lobão já tinha sido favorável ao PRS 44 na votação da CAE. Por isso, ele contesta a acusação de boicote feita pelo governador. Depois de voltar do plenário, o projeto foi enviado da CAE à CCJ a pedido do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que tinha dúvidas justamente sobre a legalidade das emendas. A matéria só não saiu ainda da CCJ para voltar ao plenário porque houve um pedido de vistas - segundo Reinaldo, em mais uma manobra de seus opositores. Procurado pelo Valor, o senador Sarney mandou dizer que não quer e não vai se manifestar sobre as acusações do governador. Já o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) disse que José Reinaldo usa a não-aprovação do projeto para justificar sua "inoperância" à frente do governo estadual. "O orçamento do Maranhão para 2005 chega a R$ 4 bilhões e não se vê nenhuma obra no Estado. Ninguém sabe o que ele fez com o dinheiro. Essa campanha contra os senadores tem um claro interesse eleitoreiro", disse Souza. Mauro Fecury (PMDB-MA), suplente que no momento ocupa o cargo de Roseana, também foi procurado pelo Valor, mas até o fechamento desta edição não havia dado retorno. O projeto a ser financiado pelo Bird envolve vários subprojetos e está orçado em US$ 40 milhões. US$ 10 milhões correspondem à contrapartida do Estado. Na última segunda-feira, uma manifestação popular na capital, São Luís, protestou contra o suposto boicote dos senadores.