Título: Educação para todos ainda é meta distante
Autor: Rodrigo Bittar
Fonte: Valor Econômico, 09/11/2004, Brasil, p. A-4

As seis metas estabelecidas para a educação em todo o mundo não deverão ser alcançadas até o prazo de 2015, como foi definido, no ritmo atual de desenvolvimento, concluiu a Unesco - braço das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura. Após avaliar a situação da educação em 127 países, o organismo internacional apurou que há uma melhoria importante nos indicadores de matrícula, mas as questões da qualidade do ensino e da igualdade entre os gêneros são preocupantes. Esta avaliação foi expressa no Relatório de Monitoramento Global para as Metas de Educação, divulgado ontem, em Brasília, durante a instalação da Quarta Reunião de Alto Nível da Unesco, no Palácio Itamaraty. Entre os países analisados, 41 estão relativamente próximos de atingir todos os objetivos, sendo que os cinco primeiros colocados são Noruega, Dinamarca, Holanda, Coréia do Sul e Finlândia. Outros 51 países, entre eles o Brasil - que ficou no 72º lugar no ranking - tendem a atingir algumas das metas, mas não demonstram capacidade de concluir todo o processo. Já 35 países, concentrados na África Subsaariana, estão "muito distantes" de todos os objetivos traçados. Os dados são referentes aos anos 2001 e 2002. As seis metas do programa Educação para Todos, monitorado pela Unesco, foram lançadas em 2000, no Fórum Mundial de Educação realizado em Dacar (Senegal) e são: 1) expandir e melhorar a educação e cuidados com a infância; 2) assegurar educação gratuita, compulsória e de qualidade; 3) garantir que as necessidade básicas de aprendizagem de jovens sejam satisfeitas de modo eqüitativo, por meio de acesso a programas de aprendizagem apropriados; 4) atingir 50% de melhoria no nível de alfabetização de adultos; 5) alcançar igualdade de gênero com foco no acesso de meninas à educação básica de qualidade; e 6) melhorar a qualidade da educação. Ontem, além de lançar o Relatório de Monitoramento Global, a Unesco instalou em Brasília a 4 Reunião Mundial de Educação, aberta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Este encontro é um último chamado aos países para que possamos atingir as metas propostas em Dacar", afirmou o diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura, presente ao encontro, de que participam ministros da educação de cerca de 30 países. Segundo o relatório das Nações Unidas, os países têm se empenhado para aprimorar seus sistemas de ensino seguindo parâmetros estabelecidos em Dacar. O problema é haver distorções graves que precisam de forte sistema internacional de financiamento para serem corrigidas. O apoio internacional à educação básica está estimado em torno de US$ 1,5 bilhão por ano, mas esta cifra está aquém dos US$ 5,6 bilhões por ano necessários para alcançar a educação primária universal até 2015. A Unesco defende que os governos devem investir, no mínimo, 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, mas destaca que isso, por si só, não garante qualidade de ensino. Metade dos países da América Latina e Caribe gastaram cerca de 4,6% do PIB em 2001 - 4,2% no Brasil e mais de 6% em Barbados, Belize, Bolívia, Cuba, Jamaica, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas. "Se os governantes dos países em desenvolvimento computassem os gastos educacionais como investimentos, já teríamos avançado mais", disse o presidente Lula da Silva, durante a abertura. A América Latina e o Caribe recebem atualmente cerca de 10% da ajuda bilateral total para a educação. Esse percentual é bem inferior ao recebido pelos Estados Árabes (18%), Leste Asiático e Pacífico (27%) e África Subsaariana (30%). Estimativas da Unesco sugerem que a ajuda total à educação básica pode atingir os US$ 3,5 bilhões até 2006, valor que, embora seja duas vezes a soma atual, está bem abaixo dos US$ 7 bilhões estimados por ano que devem ser necessários para alcançar as metas fixadas em Dacar. Para efeito comparativo, a Unesco criou o Índice de Desenvolvimento da Educação para Todos (EDI, na sigla em inglês), que é baseado em quatro itens: nível de universalização na educação primária, grau de alfabetização de adultos, igualdade de tratamento entre os gêneros e taxa de permanência de alunos até a 5 série. Sob esse índice, a Noruega alcançou a liderança do ranking, com EDI de 0,995. A Argentina ficou no 23º lugar, com um EDI de 0,970 e o Chile em 38º com 0,958. Esses países são considerados de alto nível educacional. No grupo intermediário estão, entre outros, México (48º /0,941), Venezuela (50º /0,941), China (54º /0,930) Uruguai (57º /0,927), Brasil (72º /0,899) e Paraguai (74º /0,893). Os países de baixo desenvolvimento têm EDI abaixo de 0,800. Fazem parte desse patamar algumas nações bastante populosas como a Índia (106º /0,696), Bangladesh (107º /0,692) e Paquistão (123º /0,537). O pior resultado (127º lugar) foi verificado em Burkina Faso, cujo EDI foi estimado em 0,429.