Título: Aumenta pressão por agenda econômica
Autor: Maria Lúcia Delgado
Fonte: Valor Econômico, 09/11/2004, Política, p. A-6

Animados com o resultado das eleições municipais, políticos de oposição aproveitam o momento de fragilidade e desarticulação da base aliada do governo para cobrar a votação de projetos da agenda econômica e de reformas. Depois de obstruir votações na Câmara e no Senado - alegando ser uma reação ao "rolo compressor" e falta de diálogo do governo, além da excessiva edição de medidas provisórias -, os oposicionistas, agora, vão defender a apreciação mais célere de projetos como o que viabiliza as Parcerias Público Privadas, a Lei de Falências, e a conclusão das reformas tributária, previdenciária, do Judiciário, e até a universitária. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirmou que o governo, além de não conseguir concluir as reformas tributária e da Previdência, é incompetente na articulação do Congresso para votar projetos relevantes para a economia. Os tucanos acreditam que o PSDB é uma alternativa viável de poder e, por isso, vão mudar o discurso e se empenhar nestas votações que melhorariam o quadro econômico do país a médio e longo prazos. "Nós é que queremos as reformas", afirmou o tucano. A lógica oposicionista é colaborar para que as votações ocorram e sugerir mudanças nos textos, levando parte do bônus por ter contribuído com o interesse público, conforme ocorreu na negociação da reforma tributária. "Governo e oposição devem construir juntos uma agenda de projetos", defendeu ontem o governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Apesar de ser apontado como possível candidato do PSDB à presidência em 2006, Aécio disse que a antecipação da sucessão presidencial gera uma "paralisia extremamente perigosa do processo legislativo e da construção de políticas públicas". Ele disse que, apesar de ser governador de oposição, não vai trabalhar para "dinamitar pontes", mas sim para construí-las. "O governo tentou colocar para a opinião pública a tese de que o Congresso não funciona por nossa culpa. É o acúmulo de medidas provisórias que inviabiliza as votações. Vamos mostrar as coisas como elas são", disse o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN). Segundo o pefelista, a oposição não tem nenhuma "intenção obstrucionista", mas, por outro lado, não votará matérias a toque-de-caixa e sem debate de mérito. "O governo não vai mais impor o ritmo dele aqui", afirmou Agripino Maia, acrescentando que a base aliada não pode mais usar salto alto, pois está cheia de conflitos. O líder do PFL ponderou que não é uma boa tática dificultar a votação de projetos considerados importantes pela opinião pública. "Defendo que não façamos uma oposição raivosa", disse. Os discursos de oposicionistas ontem no Senado foram uma demonstração de que a nova tese do PFL e PSDB já está sendo colocada em prática. O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), disse estar preocupado com os rumos da educação no país e com a condução dos debates sobre a reforma universitária. O governo, segundo ele, pretende dar um caráter "estatizante e centralizador" à reforma. O senador José Jorge (PFL-PE) , relator da reforma do Judiciário, pediu que os líderes de todos os partidos façam um acordo para concluir a votação. "Há 90 dias que a matéria está pronta para ser votada. O texto básico (da reforma) já foi aprovado e já há entendimento sobre as emendas de destaque que irão para voto e quais serão descartadas", disse. Em jantar, ontem, na residência do presidente da Câmara, os líderes debateram também a pauta de MPs e projetos para votação ainda este ano, preparando-se para encontro que devem ter hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também na residência do presidente da Câmara, para discutir as votações de interesse do governo até dezembro, quando o Congresso entra em recesso. Tanto na reunião de ontem como no encontro previsto para hoje os líderes esperavam negociar com o próprio governo as 28 medidas provisórias (MPs) que estão na Câmara - 21 trancam a pauta - e discutir alguns projetos prioritários. "Temos na cesta (de assuntos) coisas quebráveis e inquebráveis", disse o deputado João Paulo Cunha. Segundo informou, estava disposto a discutir com os líderes "forma e méritos". Das 28 MPs que estão na Câmara, porém, pelo menos 9 são consideradas polêmicas e deverão ser debatidas no mérito. (Colaborou Henrique Gomes Batista).