Título: Aposentado por invalidez custa R$ 2 bi ao ano
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 31/10/2005, Brasil, p. A5

Previdência Social Estudo do governo leva Ministério do Planejamento a lançar projeto de saúde ocupacional

Um levantamento do governo sobre a concessão de aposentadorias no serviço público federal concluiu que 27,3% delas tiveram como causa a invalidez, em 2004. Considerada "alarmante" pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a constatação levou o ministério a lançar, na semana passada, um projeto de saúde ocupacional para os funcionários civis da União. O resultado da pesquisa assustou principalmente porque é muito alto quando comparado a números do setor privado. Entre os que se aposentam pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a invalidez tem respondido por cerca 16% das causas, informa o ministro. Conforme Bernardo, as perdas de mão-de-obra provocadas por invalidez obrigaram o governo a gastar, em média, R$ 2 bilhões por ano, nos últimos cinco anos, com o pagamento de aposentadorias precoces. O índice de absenteísmo no serviço público federal também é alto, pois chega a 20%. Em outras palavras, de cada 100 horas de trabalho, em média 20 horas deixam de ser trabalhadas em função de ausências não esperadas. "Os números são extremamente preocupantes. Está na cara que temos problemas", diz Bernardo. Ele admite que há "falta de vigilância" do poder público tanto em relação às condições de saúde do seus trabalhadores quanto à possibilidade de fraudes (uso de atestados falsos). Uma evidência disso é que em 36% dos órgãos da administração federal direta não existe serviço de perícia médica. E o percentual de servidores sem plano de saúde suplementar chega a 58%. Conforme o ministro, para combater as atuais deficiências, o projeto lançado quinta-feira combina assistência em saúde ocupacional e vigilância dos ambientes de trabalho. Denominado Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal (Sisosp), o projeto engloba atividades de perícia médica, perícia em saúde, readaptação e reabilitação funcional e vigilância em saúde. A prevenção será mais valorizada. Segundo o Ministério do Planejamento, estudos de organizações mundiais de saúde mostram que para cada R$ 1,00 investido em prevenção são economizados R$ 16,00, em função do combate a doenças ocupacionais. O resultado é redução dos afastamentos por doença, do absenteísmo e das aposentadorias por invalidez. A implantação do Sisosp será gradual. Serão feitas experiências-pilotos em quatro capitais - Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Brasília (DF) - , envolvendo diretamente 656 profissionais de saúde do serviço público e beneficiando 191 mil servidores. Posteriormente, o sistema será ampliado para os demais Estados. Após totalmente implantado, o Sisosp custará R$ 100 milhões por ano. As experiências-pilotos serão desenvolvidas em parceria com universidades federais, prefeituras, governos estaduais e outras instituições públicas.