Título: O poder desmedido das paixões políticas
Autor: Fernando Luiz Abrucio
Fonte: Valor Econômico, 31/10/2005, Política, p. A8

O núcleo central do sistema político brasileiro perdeu o senso de direção. Tanto a base governista, especialmente o PT, como a oposição, com destaque para o PFL e o PSDB, não sabem como sair da crise política que tomou conta do Congresso Nacional ao longo de todo este ano - e prefiro começar a cronologia pela eleição de Severino, e não pelas denúncias de Roberto Jefferson, pois aquele episódio fatídico revelou que os congressistas começavam a perder a bússola. De lá para cá, paulatinamente a razão vem perdendo terreno para o poder desmedido das paixões políticas. O pior é que esta marcha da insensatez também se alastra entre importantes formadores de opinião. A sensação é que se está numa guerra de todos contra todos, tal qual Thomas Hobbes descrevia o "estado de natureza", momento em que não há como manter uma ordem estável. A sociedade fica com a impressão de que cada grupo procura acusar o outro para salvar o seu lado. Argumenta-se da seguinte maneira: se os petistas ganharam os seus recursos do valerioduto, os tucanos mineiros também foram beneficiados por este esquema. Ou então: se há fitas mostrando que há corrupção no Governo Federal no âmbito dos correios, agora há gravações comprovando o "mensalinho baiano", realizado em Ilhéus por aliados de Antonio Carlos Magalhães e família. Em suma: se todos são culpados, todos são inocentes. Tal distorção se origina do ataque meramente às pessoas ou grupos políticos, quando o foco deveria ser centrado nas raízes institucionais da corrupção. As mais novas denúncias foram abaixo da linha da cintura. Em primeiro plano está a reportagem da Revista "Veja", acerca de uma suposta conexão cubana que teria apoiado financeiramente a campanha do presidente Lula. Antevejo um obstáculo para comprovar este fato: a única pessoa que pode realmente confirmar a existência desse esquema está morta, e o restante da argumentação é pura (e irresponsável) especulação. De modo que, a continuar o modelo de investigação parlamentar ao estilo CPI dos Bingos (ou CPI do Fim do Mundo, para os íntimos), passaremos agora da fase das acareações desordenadas às sessões de mesa branca. As provas do Além nunca seriam aceitas pela Justiça e há dificuldades para torná-las críveis politicamente. Mas é a última e mais enigmática de todas as acusações, feita pelo colunista Diogo Mainardi, a mais paradigmática do espírito que tomou conta não só dos políticos, mas igualmente de certos setores sociais. De acordo com Mainardi, um senador intitulado o "bananão dos bananões" teria recebido de forma indevida 6 milhões de reais da operadora da qual seu irmão é sócio. Como o articulista da Veja diz que tal irmão também é dono de um shopping center, o mais provável é que o senador em questão seja o tucano Tasso Jeiressati. Provas da denúncia? Nenhuma. Nome da fonte? Não foi revelado. E se nada disso for verdade? Antes que se chegue a esta conclusão, as paixões políticas desmedidas já terão sido colocadas em ação, tornando mais belicoso o ambiente político. Neste jogo de denúncias sem fim e investigações pouco ou quase nada aprofundadas, perde-se a oportunidade que foi aberta pela crise: a possibilidade de mudar a lógica que permitiu o valerioduto, algo cada vez mais distante. Desse modo, provavelmente vai crescer a frustração da população e a imagem negativa que ela tem da classe política. Não haverá vencedores entre os partidos políticos, tampouco a sociedade brasileira sairá melhor dessa história. É um ambiente propício para a descrença na democracia e no Estado, não por acaso o mesmo sentimento que alimentou boa parcela da votação pelo "não" no referendo.

A sensação é de guerra de todos contra todos

Não se trata de dizer que as CPIs e as denúncias da imprensa não tiveram até agora nenhuma valia. O alarme de incêndio foi por vezes bem acionado, principalmente no início da crise, e a opinião pública descobriu aspectos do sistema político os quais repudia e tentará ser mais vigilante para evitar seu retorno. O problema é que as acusações aumentam e se expandem para todos os lados, mas as investigações perdem cada vez mais qualidade. Obviamente é que esta enxurrada de denúncias deve ser investigada. Mas fica cada vez mais evidente a dificuldade para o Congresso realizar um processo investigatório minimamente isento das brigas políticas. Analisando o papel das CPIs desde a Constituição de 1988, pode se dizer que elas foram bastante efetivas em acionar alarmes de incêndio e tiveram finais dignos de nota quando apresentaram propostas de alteração institucional. Assim foi no caso dos Precatórios, como também no episódio dos "Anões do Orçamento". Punições a parlamentares foram igualmente importantes, sobretudo para sinalizar o que não deveria ser feito pelos congressistas. Todavia, houve um alto grau de frustração na maioria das CPIs no que tange à qualidade da investigação. Do ponto de vista institucional, o melhor caminho é delegar mais tarefas de investigação a outros órgãos menos comprometidos com as paixões políticas de ocasião, mantendo com o Congresso o papel de atuar sobre as causas das crises deflagradas. Sei que esta trajetória ideal não é fácil de ser atingida. Primeiro porque instituições como o Ministério Público ou a Polícia Federal, embora mais preparadas para combater a corrupção, não são neutras - a partidarização infelizmente tomou conta de boa parte de seus membros. Mas alguns aperfeiçoamentos em suas lógicas de funcionamento e os controles mútuos entre todos os investigadores matizariam este problema. A maior dificuldade está na "cultura de CPI" que se instalou na classe política. Nos últimos anos, os congressistas transformaram as Comissões Parlamentares de Inquérito basicamente em armas essenciais no jogo situação versus oposição, algo que foi favorecido pelo maior poder constitucional dado a elas em 1988. Aqui, mudanças institucionais não serão suficientes. Provavelmente será preciso ocorrer um grande trauma, afetando negativamente os principais partidos, para que a parcimônia e a moderação, qualidades dos grandes líderes democráticos, imperem sobre a paixão desmedida. Quem sabe não estejamos próximos dessa "tragédia redentora"? Caso contrário, o que nos espera é um cenário sombrio, com o próximo presidente tomando posse em meio à guerra de todos contra todos.