Título: Light inicia ofensiva contra devedor
Autor: Cláudia Schüffner
Fonte: Valor Econômico, 31/10/2005, Empresas &, p. B1

Energia Com apoio da Aneel, distribuidora carioca ameaça suspender fornecimento à SuperVia

Em meio a uma crise financeira que já levou a Electricité de France (EDF) a buscar um sócio estratégico para a Light, a distribuidora iniciou uma ofensiva para combater a inadimplência com o apoio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O diretor de relações com investidores da Light, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, explica que a inadimplência acumulada é de R$ 911 milhões, o que estaria comprometendo "de maneira significativa" a geração de caixa. Do total, R$ 531 milhões, cerca de 58%, são devidos por órgãos públicos. "Este assunto é de tamanha gravidade que somente os órgãos públicos representam uma perda de caixa de cerca de R$ 30 milhões por mês. São R$ 360 milhões no ano. É impossível manter equilíbrio de caixa com um buraco dessa magnitude", diz Ribeiro Pinto. Tendo justificativas financeiras e regulatórias como respaldo, a decisão da Light atinge dimensões dramáticas, já que ao mirar os consumidores inadimplentes ela afeta diretamente o cotidiano da população de menor poder aquisitivo do Rio de Janeiro. Na semana passada, a Light desligou postos do INSS no Rio e entre os próximos alvos está a SuperVia, que opera trens urbanos utilizados pela população de baixa renda e que deve ter seu fornecimento cortado, além de prefeituras e hospitais particulares. Maior credora da Light, com dívidas de R$ 118 milhões acumulados desde julho de 2002, a SuperVia interliga 11 municípios da região metropolitana ao Rio de Janeiro e transporta em média 400 mil passageiros por dia. A Light estuda medidas legais contra a empresa, como a responsabilização judicial dos dirigentes e sua expulsão da carteira de clientes por meio da denúncia do contrato. "A Light exauriu sua capacidade de negociação. Não há mais possibilidade de subsidiar o serviço da SuperVia. É importante que fique claro que a Light vem fornecendo regularmente a energia requerida pelo cliente e, legitimamente, faz jus ao recebimento", afirma Ribeiro Pinto. O presidente da Light, o francês Jean-Pierre Bel, explicou que está em entendimento com a Aneel porque a permissão para "expulsar" clientes, prevista no artigo 24 da Lei 10.848/04, precisa ser regulamentada. O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, disse que vai submeter uma minuta de resolução tratando do tema na próxima reunião da diretoria colegiada da agência, em no máximo 10 dias. "Se a regulamentação for aprovada na diretoria, em seguida irá para consulta pública e então será publicada a resolução", explicou Kelman. A lei classifica como consumidor livre aquele com consumo igual ou superior a 3 megawatts (MW), desde que ligado a uma rede de alta tensão, de 69 Kv. É o caso da SuperVia, controlada por fundos de investimentos. Procurada, a empresa informou que está negociando um acordo com o governo do Rio para ser reembolsada pela gratuidade no transporte de estudantes, que não constava no contrato da concessão. Esse dinheiro seria utilizado para pagar a Light. "A análise do desequilíbrio econômico-financeiro da companhia também está sendo considerada para o acerto dessa dívida, há mais de dois anos pela agência reguladora. A SuperVia reconhece que o processo de negociação é difícil e demorado, mas está trabalhando para chegar a um acerto final, porque tem como objetivo o término dessa incômoda inadimplência, decorrente de uma política tarifária injusta", informou através de sua assessoria de imprensa. O vice-presidente de relações internacionais da EDF, Bruno Lescour, passou a semana passada no Brasil. Ele esteve com autoridades federais em Brasília para explicar o processo de venda de ações da Light. No Rio, almoçou com o diretor da área de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, e também com o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer.