Título: Banco do Brasil diz que acionou agência para devolver repasse extra
Autor: Maria Lúcia Delgado
Fonte: Valor Econômico, 04/11/2005, Política, p. A7

O Banco do Brasil (BB) afirma que notificou extra-judicialmente a agência DNA Propaganda, do empresário Marcos Valério, pedindo a devolução de R$ 9,1 milhões que pertenciam ao Fundo de Incentivo ao Marketing da Visanet. Já a Visanet informou que fez depósitos na conta da DNA por ordem do banco, que é um de seus controladores. Constituído em 2001 o Fundo de Incentivo ao Marketing da Visanet recebe contribuições de todos os bancos que emitem cartões de crédito e débito da marca Visa para financiar ações promocionais e de "marketing esportivo e cultural" (produção de anúncios, filmes publicitários, distribuição de camisetas, bonés, etc) de incentivo ao uso dos cartões. Segundo nota distribuída ontem pelo BB à imprensa, a DNA recebeu R$ 58,3 milhões do Fundo da Visanet entre 2003 e 2004. O valor corresponde à cota de participação do banco no fundo. Do total, só apresentou comprovantes de despesa para R$ 49,2 milhões. "As transferências feitas à DNA, cujo contrato foi rescindido em 15.07.05, foram realizadas exclusivamente como pagamento por serviços de marketing e comunicação. Assim, o Banco do Brasil não compactua e condena eventuais desvios que possam ter ocorrido na destinação desses recursos", diz o comunicado. Segundo a assessoria de imprensa, o banco autorizou que a Visanet repassasse o dinheiro das campanhas promocionais diretamente para a DNA em 2003. Em julho deste ano, depois das denúncias envolvendo o ex-diretor de marketing Henrique Pizzolato, o contrato com a agência foi cancelado e foi aberta uma auditoria para verificar a destinação do dinheiro. Só então foi descoberta a diferença entre o gasto e o comprovado. Segundo a assessoria, só quando a auditoria estiver concluída o banco entrará com ação judicial de cobrança, porém não há prazo definido - "talvez em três semanas", informou um assessor. "A auditoria interna está em fase avançada de apuração dos processos relacionados às ações de marketing e propaganda", diz a nota. Fundada em 1995, a Visanet é a empresa responsável pela captura e processamento das transações efetuadas pelos titulares de cartões de crédito e débito da marca Visa junto ao comércio. Depois de coletados, estes dados são remetidos eletronicamente para os bancos emissores dos cartões - para que eles possam debitar as contas dos titulares (no caso do débito) ou as faturas mensais dos cartões de crédito. De acordo com um relatório preparado pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Fazenda, o capital da Visanet é controlado por três bancos: Bradesco (que detém 38,98% das ações, através de uma empresa chamada União de Comércio e Participações), o Banco do Brasil (com 31,99%) e o Banco Real, do grupo holandês ABN AMRO (que tem 14,28%). A Visa International, controladora da marca Visa, detém 10% do capital da Visanet. Os 4,75% restantes são distribuídos entre 22 bancos que também emitem os cartões Visa. O presidente da Visanet, Antonio Luiz Rios da Silva, não quis dar entrevistas. Na nota divulgada ontem, a empresa afirma que "o uso dos recursos relativos à cota do Fundo de Incentivo alocada ao Banco do Brasil teve sua aplicação a cargo do Banco do Brasil" e que "cumpriu com as determinações de pagamento do próprio Banco do Brasil, conforme documentação apresentada pelo banco".