Título: Eros Grau rebate críticas à sua decisão
Autor: Maria Lúcia Delgado e Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 04/11/2005, Política, p. A8

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal federal (STF), respondeu, ontem, às críticas que recebeu por ter decidido a favor do deputado José Dirceu (PT-SP) no recurso contra a votação do parecer do relator, deputado Júlio Delgado, aprovado no Conselho de Ética da Câmara. Grau afirmou que está com a consciência tranqüila e que decidiu de acordo com a Constituição. "É função do Judiciário dar garantia para todos", disse o ministro. "Todos sabem que esse tribunal se empenha em que a Constituição seja cumprida", completou o ministro. Na semana passada, Eros Grau tomou duas decisões que beneficiaram José Dirceu. Na primeira, mandou lacrar todas as informações sigilosas do processo de cassação do deputado e ordenou a confecção de novo relatório. Na segunda decisão, o ministro reiterou que as provas contra o deputado deveriam ser refeitas para que ele tivesse garantia de defesa. As decisões criaram polêmica entre o STF e o Congresso. A primeira foi tomada no dia em que o Conselho de Ética aprovou a cassação de Dirceu e a votação foi logo invalidada. O relator do processo de cassação na Câmara, deputado Julio Delgado (PSB-MG), concluiu que o tribunal interferiu em assuntos internos da Casa e anunciou que fará um projeto para mudar a forma de indicação de ministros para o STF - feita, hoje, pelo presidente da República com aprovação do Senado. Em conversa com jornalistas no intervalo da sessão de julgamentos do Supremo, Grau admitiu que o STF é um tribunal político. "Mas não no sentido de política partidária", enfatizou. "Isso é uma coisa que ninguém diria, pois não é verdadeiro", continuou. "O tribunal se empenha em prover a coesão da 'polis' (sociedade) e por isso é um tribunal político", explicou o ministro. Em seguida, Grau completou, em tom professoral: "A Constituição não é apenas um texto escrito. É um pedaço da realidade. A sociedade vive a Constituição e a Constituição vive na sociedade. Nossa função é prover a defesa da 'polis' e fazer com que os preceitos da Constituição sejam postos em prática". Eros Grau evitou dizer se as críticas o magoaram pessoalmente. Ele fez uma distinção entre o cargo de ministro do STF e ele pessoalmente. Para ele, "a pessoa do ministro do tribunal tem a consciência tranqüila de que cumpriu o seu dever". "A individualidade não conta quando estamos na função de cumprir a Constituição", completou o ministro. "É uma coisa íntima que perde a relevância", concluiu. Ontem, Grau recebeu o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP). "Vim mostrar que tudo foi feito (no processo de cassação de Dirceu) para evitar uma nulidade futura", disse Izar. Ele entregou um resumo da atuação do Conselho no processo de Dirceu. Nele, reiterou que não houve vazamento de documentos sigilosos do petista. Grau disse que ainda não há data para levar a ação de Dirceu para julgamento no plenário, composto pelos onze ministros do STF.