Título: Julgamento de Dirceu deverá ter plenário cheio
Autor: Maria Lúcia Delgado e Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 04/11/2005, Política, p. A8

Crise Aldo marca para uma quarta-feira votação do mandato de Dirceu

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, considera que a data mais viável e segura para a votação do processo de cassação do deputado e ex-ministro José Dirceu (PT-SP) no plenário da Casa é dia 23. Aldo não quer correr o risco de colocar um processo tão emblemático na pauta em dia de quórum baixo, nem em véspera de feriado. "Cada um corre o risco que quer; cada um corre o risco que pode. Escolhi uma quarta-feira cheia para que todos tenham a segurança que o resultado expressará a vontade de grande maioria da Casa", explicou. Ele reiterou que todos os processos de cassação precisam ser conduzidos com isenção, rigor e equilíbrio. "Tenho que me cercar de garantias. Alguns processos têm uma simbologia muito grande", acrescentou o presidente da Câmara. Aldo Rebelo e o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), pretendem encontrar uma sintonia de trabalho para que os processos concluídos na primeira instância de investigação não cheguem todos ao mesmo tempo em plenário. Em conversas reservadas, o presidente da Câmara já afirmou que não considera conveniente que mais de um processo de cassação seja apreciado no plenário no mesmo dia. Os processos de cassação têm prioridade em relação às demais votações e trancam a pauta. Como ainda há 15 processos no Conselho para serem apreciados, o ritmo de votações na Câmara estaria comprometido até o fim do ano. Os parlamentares estão cientes de que não será possível concluir a votação de todos os processos neste ano. O Conselho de Ética vota hoje o novo relatório do deputado Júlio Delgado (PSB), que pede a cassação do deputado José Dirceu (PT) por falta de decoro. O presidente do Conselho, Ricardo Izar, reuniu-se ontem com o presidente da Câmara, numa tentativa de manter a votação em plenário na próxima semana, como estava inicialmente marcado, mas não foi bem sucedido. Aldo manteve a nova data, de 23 de novembro, para a análise do caso do ex-ministro-chefe da Casa Civil, antes marcada para o dia 9. Pela manhã, o presidente do Conselho de Ética esteve com o deputado Aldo Rebelo. Não conseguiu convencê-lo a manter os prazos fixados anteriormente para o caso de Dirceu. À tarde, mais dez deputados do colegiado visitaram o presidente da Câmara. Igualmente sem sucesso. Aldo pretende votar, na semana que vem, o processo de cassação do deputado Sandro Mabel, em plenário, cujo arquivamento por falta de provas foi pedido pelo Conselho, e a Medida Provisória 258, da Super Receita. O presidente da Câmara não quer votar duas cassações na mesma semana. E a semana seguinte tem um feriado. A oposição e os integrantes do Conselho pediram ao presidente da Câmara para realizar um esforço concentrado de votações. A Câmara votaria a MP 258 na tarde de terça-feira. Deixando espaço para a apreciação das cassações na quarta e na quinta. Aldo lembrou aos colegas que a cassação de Roberto Jefferson (PTB-RJ) durou mais de oito horas. Não haveria possibilidade de votar duas cassações no mesmo dia. E quinta-feira, como queriam deputados, seria muito arriscado. O dia, tradicionalmente, é marcado pela falta de comparecimento. Para se cassar um parlamentar, são necessários 257 votos. Se o quórum for baixo, a chance de absolvição aumenta. "E o ônus de uma absolvição por conta de uma presença baixa de deputados no plenário iria todo para o presidente da Câmara", disse um assessor de Aldo. O advogado de Dirceu, José Luiz Oliveira Lima, prometeu protocolar hoje nova ação junto ao STF para pedir o cancelamento da votação. A Câmara teve quórum ontem e, por isso, o Conselho de Ética decidiu pedir a manutenção da ordem anterior de votação, votando o processo de Dirceu antes do processo do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), tanto no Conselho quanto no plenário. Na versão divulgada oficialmente, Queiroz pediu o adiamento de sua votação por conta de problemas de saúde. Informa-se, porém, na Câmara, que o Conselho de Ética não enviou ao deputado e seus advogados as notificações sobre a sessão.