Título: Justiça aprova alienação de ativos da Varig
Autor: Cláudia Schüffner
Fonte: Valor Econômico, 04/11/2005, Empresas &, p. B3
A Justiça do Rio aprovou ontem a proposta de investimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na Varig, abrindo espaço para a alienação das subsidiárias VarigLog (logística) e da VEM (manutenção) para um fundo de investimentos e uma sociedade de propósito específico que será adquirida pela portuguesa TAP por no mínimo US$ 62 milhões. A TAP foi escolhida esta semana como parceira da recuperação da companhia aérea brasileira. A decisão da 8ª Vara Empresarial do Rio, responsável por acompanhar o processo de recuperação judicial da empresa, foi assinada pelos juízes Luiz Roberto Ayoub e Márcia Cunha. Uma cópia da decisão foi enviada ontem ao juiz do Tribunal de Falências Distrital Sul de Nova York, Robert Drain, que marcou audiência com credores da Varig para a próxima quarta-feira. No documento, os juízes da 8ª Vara Empresarial afirmam que "depois de ajuizado o pedido de recuperação judicial, o Poder Judiciário tem acompanhado o drama em que se transformou essa questão (problemas de fluxo de caixa), bem como as dificuldades em solucioná-lo, que sempre passaram, de uma forma ou de outra, por comprometimento de ativos das requerentes". Ao Valor, o juiz Ayoub explicou que a decisão da Justiça levou em conta a aprovação dos credores da Varig. Ontem, os advogados da TAP voltaram a se reunir com técnicos do BNDES para negociar detalhes contratuais e as garantias para o empréstimo, que terá dois terços financiados pelo banco de fomento. A cisão da VarigLog também precisa da aprovação do Departamento de Aviação Civil (DAC). Ao mesmo tempo os advogados da Varig estão desenhando os contratos que serão assinados com a companhia portuguesa. Desde que o banco estatal prometeu financiar interessados na Varig, seus executivos vêm tentando evitar a impressão geral de que o governo iniciou um processo de salvamento da empresa.