Título: Importações de coco ralado geram queixa
Autor: Paulo Emílio
Fonte: Valor Econômico, 04/11/2005, Agronegócios, p. B11

Comércio

O Sindicato Nacional dos Produtores de Coco do Brasil (Sindcoco) protocolou uma denúncia junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e à Receita Federal que pode levar a suspensão das importações de coco ralado por parte dos processadores nacionais. A queixa, que envolve a importação fraudulenta do produto, está sendo alvo de análise pelo Departamento de Comércio Exterior (Decex). O órgão deverá emitir uma norma sobre o assunto nos próximos dias. Segundo o presidente do Sindcoco, Francisco Porto, a cota máxima permitida pela salvaguarda brasileira é de 4.150 toneladas. "Foram adquiridas irregularmente outras 4,3 mil toneladas. O total de coco ralado estrangeiro no mercado interno chega a mais de 8 mil toneladas. Nos últimos seis meses gerou para o produtor prejuízos de até R$ 300 milhões", afirmou. O esquema denunciado pelo Sindcoco faria uso de uma brecha legal em que a nomenclatura utilizada figura como "outros cocos", não especificando o produto como coco ralado. Com isso, os importadores burlavam os limites estabelecidos pela salvaguarda. Porto observou que os nomes das empresas envolvidas na fraude são mantidos em sigilo, mas adianta que entre 30 e 40 processadores do fruto em todo o país podem estar envolvidos. Ele acrescentou que a maior parte do produto entrava através dos portos de Santos (SP), Vitória (ES) e Fortaleza (CE). Até o momento já teriam sido apreendidos cerca de 625 toneladas de coco ralado importadas irregularmente nestes terminais. "A cota autorizada é de 20% da produção nacional de coco ralado. Este número dobrou. Somente em agosto este índice chegou a 65%. Perdemos com este esquema o equivalente a quase seis meses da produção nacional", disse Porto. O problema foi discutido em reunião, em Brasília, 27 de outubro, entre o ministro Luiz Fernando Furlan e representantes dos produtores para que fossem definidas as medidas a serem adotadas. De acordo com a assessoria do Ministério do Desenvolvimento, o assunto ainda está sendo analisado pelo Decex. O passo seguinte, caso a fraude seja comprovada, é o envio do documento para a Câmara de Comércio Exterior (Camex), que deverá elaborar de uma portaria definitiva sobre o assunto. O Brasil possui atualmente 300 mil hectares ocupados com o cultivo de coco. O Nordeste responde por cerca de 85% da produção nacional, empregando 400 mil pessoas.