Título: Investigação sobre pirataria perto do fim
Autor: Sergio Leo e Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Valor Econômico, 07/11/2005, Brasil, p. A4

Os Estados Unidos devem anunciar em breve a conclusão favorável ao Brasil do processo aberto contra o país por acusação de pirataria de direitos de propriedade intelectual, segundo indicaram ao Itamaraty integrantes do escritório do representante comercial dos EUA. Se confirmada a decisão, será extinta a ameaça de excluir o Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP), pelo qual os americanos permitem a entrada de US$ 2 bilhões anualmente em mercadorias brasileiras nos EUA com redução de tarifas de importação. Ressalvando não ter ainda informação oficial sobre o tema, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ontem estar "fortemente confiante" de que "muito prontamente" será encerrada definitivamente a investigação contra o Brasil. A expectativa brasileira de manutenção do país no SGP foi transmitida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente George Bush, durante o encontro privado que os dois tiveram ontem à tarde. "Deixamos muito claro e eles [os americanos] sabem disso: ao contrário do que ocorreu em outros países, o Brasil não tem uma indústria de pirataria que deseje proteger", comentou Amorim, após o encontro. "E o interesse dos produtores fonográficos e outros detentores de patentes aqui é idêntico ao dos americanos, só temos de vencer dificuldades financeiras para ter repressão adequada [à pirataria]", argumentou o ministro. "Estou confiante que esse assunto vai ter uma surpresa positiva em um tempo muito curto." Apesar das negativas, Amorim tem informações de que foi positivo para o Brasil o processo de investigação concluído pelas autoridades americanas, que aguarda tramitação burocrática para o anúncio oficial. A investigação foi aberta por pressão de indústrias detentoras de patentes, especialmente a farmacêutica, e teve diversos adiamentos de prazo, o último deles vencido em 30 de setembro. O governo brasileiro comunicou a assessores de Bush que não vê razão para mais um adiamento, muito menos para a retirada do país do SGP, punição prevista nos casos de afronta aos interesses comerciais dos EUA. A pressão da indústria sobre a burocracia americana deve continuar até o anúncio da decisão, o que não afeta o otimismo do governo brasileiro. Ao deixar o Brasil ontem, Bush levou também o empresário John Danilovich, que encerrou com a visita seu mandato como embaixador dos EUA no Brasil. O governo americano indicou ao Itamaraty que o substituto de Danilovich será um político, com trânsito na América Latina. No almoço de despedida do Brasil, Danilovich foi saudado pelo secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guiamrães, geralmente apontado como o principal adversário na diplomacia da aproximação do Brasil com os EUA. Efusivo, Guimarães elogiou o embaixador e lamentou sua saída do país. Habilidoso, simpático, muito próximo de Bush, de quem foi arrecadador de campanha, Danilovich foi entusiasticamente elogiado pelo governo brasileiro, na tentativa, segundo um graduado diplomata, de sugerir ao governo Bush que mande um diplomata do mesmo nível como sucessor. Ele ficou menos de um ano no país e volta a Washington a pedido de Bush, para chefiar a Corporação Desafios do Milênio, criada para dar auxílio financeiro a países pobres aliados dos EUA. (SL)