Título: Petrobras estuda suspender processo de licitação da P-53
Autor: Francisco Góes
Fonte: Valor Econômico, 09/11/2004, Empresas, p. B-7

A Petrobras analisa cancelar a licitação para construir a plataforma P-53, destinada ao campo de Marlin Leste, na Bacia de Campos, substituindo-a por outra unidade que poderá ser alugada no mercado, informou ontem Renato Duque, diretor de Serviços da estatal. Ele acrescentou que no segundo semestre de 2005 deverão ser abertos os editais para outras duas concorrências: as das plataformas P-55 e P-57, também direcionadas à Bacia de Campos. Os estudos da P-55 e da P-57 estão em fase final de conclusão. A tendência é de que uma delas seja do tipo FPSO (sigla em inglês para plataforma flutuante de produção, armazenamento e escoamento) e a outra do tipo semi-submersível, que produz e escoa. Duque afirmou também que o atraso na concorrência da P-53 ainda não prejudica a produção da empresa nem a meta de auto-suficiência, prevista para o fim de 2005, mas admitiu que se houver demora a produção poderá ser afetada. O processo licitatório da P-53 está suspenso por força de liminar da Marítima, do empresário German Efromovich, que questiona o fato de a Petrobras ter feito a licitação por meio de carta-convite e não pela lei das licitações (8.666). "Para a Petrobras, será preciso ter uma solução (sobre a P-53) ainda este ano", disse Duque. Ele informou que a estatal aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que irá julgar a liminar da Marítima. Petrobras e Marítima travam diversas batalhas jurídicas, no Brasil e no exterior, em torno de diversos contratos de construção de plataformas. A P-53 é mais um capítulo nessa contenda. A unidade teria capacidade de produzir 180 mil barris de óleo e 6 milhões de metros cúbicos de gás por dia. A Petrobras não fala no valor do investimento na P-53, pois alega que a licitação, oficialmente, está em andamento, mas Duque apontou que a P-51, a ser toda construída no Brasil, pode servir de referência. Destinada ao módulo 2 do campo de Marlim Sul, a P-51 envolve investimentos de R$ 2,3 bilhões. O diretor lembrou que a licitação estava no fim da análise técnica quando foi suspenso o processo. A Marítima, que entrou na concorrência por força de liminar da Justiça e chegou a ser desclassificada por questões técnicas, questionou o fato de a estatal valer-se do decreto 2745/98 ao invés da lei 8.666 (Lei das Licitações). O decreto possibilita maior agilidade nos processos licitatórios, mas com o cumprimento de metodologias e transparência, avaliou o diretor da estatal. Duque participou ontem da abertura do 20º Congresso Nacional de Transportes Marítimos, Construção Naval e Offshore, promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena). No seu discurso, o diretor da Petrobras anunciou que a empresa estuda lançar em 2005 plano de renovação da frota de navios de apoio às plataformas e dos petroleiros. Hoje a frota da Petrobras é de 97 navios, sendo 50 próprios e 47 alugados por empresas estrangeiras. "A idéia é fazer um planejamento de longo prazo, estimulando investimentos de empresas de navegação brasileiras", salientou Duque. O plano da estatal consiste em fechar contratos de afretamento de longo prazo com empresas que vão encomendar navios em estaleiros nacionais tendo esses contratos como lastro para a concessão de financiamentos. O modelo já foi aplicado pela Petrobras há alguns anos, quando afretou 22 navios de apoio em contratos de longo prazo. "Agora a idéia é colocar outra leva (de embarcações) no mercado com base na mesma metodologia", disse. O mesmo modelo deverá ser aplicado para alugar navios petroleiros de bandeira brasileira, a serem construídos no país, para o transporte de óleo, gás e derivados. O número de embarcações ainda não foi definido.