Título: Senado questiona contas de bancos em liquidação
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 10/11/2004, Finanças, p. C-2

A subcomissão do Senado que averigua a liquidação de instituições financeiras ouviu ontem o ex-presidente do Banco Econômico, Ângelo Calmon de Sá, e seu atual liquidante, Natalício Pegorini. A comissão foi criada para investigar possíveis flancos nos processos de intervenção em bancos que possam levar a ações judiciais e a pagamentos de indenizações pelo Tesouro. Controladores de bancos liquidados, entre eles Calmon de Sá, reclamam da demora das liquidações. Sustentam que o patrimônio dos bancos já se tornou positivo, o que obrigaria a devolução do banco - mas que o BC estaria retardando o desfecho ao contabilizar de forma supostamente incorreta os ativos. O senador Edison Lobão (PFL-MA) perguntou a Pegorini se haveria dois pesos e duas medidas na contabilização dos títulos - no caso, as NTNs-A3, com correção cambial, que são, atualmente, garantia dos empréstimos com recursos do Programa de Reestruturação e Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer). Com a desvalorização cambial de 1999, esses papéis tiveram forte alta e cobrem boa parte dos passivos dos bancos. No caso do Mercantil de Pernambuco, afirmou o senador, as NTNs-A3 seriam contabilizadas por uma forma conhecida como "pro rata tempore", que dilui os rendimentos e provocaria uma subavaliação do papel. No caso do Econômico, a oscilação do câmbio seria incorporada integralmente nos balancetes. "Posso responder pela forma que contabilizamos no Econômico, que atende aos padrões de contabilidade estabelecidos pela lei", afirmou Pegorini. "O valor do papel é aquele que o mercado está disposto a pagar." Pegorini disse que a demora em liquidar os bancos se deve a dificuldade em se desfazer de ativos. O BC insiste que a simples valorização dos papéis cambiais não será suficiente para levantar as intervenções. Os contratos do Proer, sustenta o BC, mandam que os créditos devem ser corrigidos pelos mesmos indexadores das garantias. Isto é, se por um lado a desvalorização do câmbio eleva ativos dos liquidados, de outro eleva também seu principal passivo - os empréstimos do Proer.