Título: Conselho inicia cassação de Queiroz
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 09/11/2005, Política, p. A5
O Conselho de Ética iniciou na noite de ontem o processo de cassação do primeiro deputado vinculado diretamente à lista de sacadores das contas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Romeu Queiroz (PTB-MG) é acusado de sacar R$ 452 mil da SMP&B - R$ 350 mil retirados por funcionários do PTB mineiro e outros R$ 102 mil repassados pela Usiminas, também através da SMP&B. Ele alega que retirou as verbas por ordem do comando da legenda: os R$ 350 mil teriam sido destinados para quitar dívidas do PTB nacional. Já os R$ 102 mil foram repassados para 20 petebistas mineiros que concorreram a prefeituras em 2004. O relator do processo, deputado Josias Quintal (PSB-RJ), pediu a cassação de Romeu, alegando que o parlamentar quebrou o decoro ao utilizar em campanha recursos provenientes de caixa 2. "Não estamos sacrificando uma virgem para aplacar a ira dos deuses", resumiu Quintal. A sessão foi interrompida por causa da votação da MP 258 no plenário da Câmara e só será retomada hoje às 14h. Antes da interrupção, quatro deputados, incluindo o relator, haviam se manifestado de forma favorável à perda de mandato de Queiroz. penas Pedro Canedo (PP-GO) o defendeu. "O processo que estamos encarando está repleto de evidências e provas", assegurou o relator. A sessão do Conselho de Ética foi aberta com uma polêmica. A exemplo do que já tinha acontecido no processo de cassação de Roberto Jefferson (PTB-RJ), a defesa alegou que novos fatos foram aditados ao processo sem a correspondente abertura de novo prazo para a defesa. A denúncia original do PL acusava Queiroz de ter recebido R$ 350 mil das contas de Marcos Valério. A contribuição da Usiminas foi descoberta posteriormente, mas Quintal utilizou os dois valores para sedimentar o seu relatório. "Uma pessoa não pode ser denunciada por uma coisa e condenada por outra. Isso abre brechas para recursos no plenário", reclamou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), apesar de ter apoiado o pedido de cassação. "O registro dos recursos junto ao Tribunal era algo fundamental. Se o senhor não o fez, é porque tinha consciência de que são verbas ilegais", acusou o tucano. Apesar de não votar, por ser suplente, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) defendeu o correligionário. Afirmou que ele apenas cumpriu uma função partidária: pelo telefone, seguiu a ordem da Executiva Nacional e pegou recursos para o PTB regional. "Não merece pena máxima. Pode ser uma advertência ou a suspensão por 30 dias, 60 dias, talvez", sugeriu. Canedo também pediu um abrandamento da pena de Queiroz. "Existem tantos churrascos de campanha dos quais não pegamos recibo", disse ele, que é relator do processo de cassação do deputado Professor Luizinho (PT-SP).