Título: Protesto contra a Funai
Autor: Bancillon, Deco
Fonte: Correio Braziliense, 01/05/2010, Política, p. 10

QUESTÃO INDÍGENA

Comunidades tentam sensibilizar entidade internacional para cobrar ações do governo

Cerca de 50 índios de seis etnias do Norte e do Nordeste do Brasil realizaram ontem uma manifestação pacífica em frente ao prédio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Brasília. Eles reivindicam a destituição do cargo do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e a revogação do decreto presidencial que instituiu a restruturação da entidade. Os indígenas reclamam que o documento cassou direitos coletivos e permitiu o fechamento de unidades em localidades que concentram aldeias de nativos isolados e grandes populações de índios urbanos. A OIT disse que vai encaminhar as reclamações à sede mundial do órgão, em Genebra, na Suíça. Caso seja constatada a cassação de direitos indígenas, a entidade poderá cobrar explicações do governo brasileiro.

Líderes do movimento disseram ter tentado contatar autoridades brasileiras antes de procurar ajuda na OIT. Mas afirmaram que o diálogo não foi possível, e que somente a ajuda internacional poderia rever o posicionamento do governo sobre a questão indígena. ¿Estamos sufocados com essa política anti-índio¿, diz Lúcia Munduruku. Representante do povoado localizado às margens do Rio Madeira, no município de Manicoré, Amazonas, a indígena reclama da truculência da Força Nacional de Segurança com os índios que procuram a Funai, que desde o início do ano está sob vigilância de policiamento especial. ¿Não somos ouvidos e não temos mais o direito de ir e vir nem mesmo na Funai, que era para ser a nossa casa¿, conta.

Arbitrariedade Lívio Cavalcanti, presidente da ONG Instituto Resgate, disse ainda que a restruturação da Funai foi arbitrária, e que não contou a participação de indígenas ou representantes do movimento. ¿Não nos ouviram. Não perguntaram o que queríamos. Sem falar na falta de preocupação com os 41 mil índios que ficaram sem amparo da Funai em Pernambuco. O objetivo disso tudo é desarticular o movimento indígena¿, acusou.

A Funai confirmou não ter ouvido os índios antes de pôr em prática a reformulação do órgão. ¿Realmente não houve consulta prévia. São 220 povos ao todo. Não haveria capacidade de ouvir toda essa gente. Mesmo porque, se fossemos ouvir todos eles, essa restruturação viria. E isso era uma determinação do presidente Márcio (Meira), que queria dar mais eficácia à Funai, principalmente nas áreas indígenas¿, informou o órgão, por meio de sua assessoria.

A entidade também desqualificou o portesto, alegando ser pouco representativo. ¿Eles têm tanta representatividade quanto querem fazer parecer¿, afirmou. Outra questão rebatida diz respeito à extinção de nove unidades da Funai em todo o país, reduzindo o número de administrações de 45 para 36. ¿Era uma recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) para que a Funai tivesse maior controle na utilização dos recursos públicos. É bom que fique claro, porém, que as unidades não deixaram de existir. Apenas o espaço físico foi desativado.¿

Não somos ouvidos e não temos mais o direito de ir e vir nem mesmo na Funai, que era para ser a nossa casa¿

Lúcia Munduruku, líder indígena