Título: Prefeitos esperam as eleições para discutir royalties
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 01/05/2010, Política, p. 11

PRÉ-SAL

Chefes municipais concordam que momento eleitoral não é o mais adequado para definir distribuição de recursos do petróleo

O novo modelo de partilha dos royalties do pré-sal não é visto pelos municípios integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) como a solução imediata para as finanças das cidades, uma vez que a receita só deve começar a ser recolhida, no melhor dos cenários, daqui a pelo menos cinco anos. Reunidos nas últimas segunda e terça-feira, em Florianópolis (SC), os chefes municipais não se entenderam em relação à distribuição dos royalties, mas firmaram consenso de que o momento eleitoral não é o mais adequado para definir o tema.

O entendimento se alinha à posição firmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião na quarta-feira, com ministros e senadores da base aliada. Ficou decidido que a votação do ponto mais polêmico do marco regulatório do pré-sal vai ficar para depois das eleições de outubro. Lula avalia que o momento eleitoral pode contaminar a discussão. Já os prefeitos enxergam que, mais urgente que a partilha dos royalties, é a reforma tributária.

A aprovação na Câmara da emenda que redistribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, de acordo com critérios dos fundos de participação, gerou grande revolta no Rio e no Espírito Santo. Os dois estados terão perdas expressivas na arrecadação, caso o texto seja mantido no Senado da forma como foi aprovado na Câmara.

No caloroso debate da FNP, representantes de cidades fluminenses e capixabas divergiram com prefeitos de outras regiões, como gaúchos e paraenses, que não aceitam o que chamam de ¿privilégio¿. ¿Essa emenda não ajuda a unir o país, mas serviu para colocar o debate¿, analisou o prefeito de Cariacica (ES), Helder Salomão (PT).

O presidente da FNP e prefeito de Vitória, João Coser(1) (PT), afirmou que a entidade ainda não fechou posição sobre a partilha. Ele, porém, adotou um tom conciliador. ¿Defendemos que sejam preservadas as conquistas das cidades e dos estados produtores, mas também achamos que é necessário e fundamental que todos os municípios brasileiros tenham participação. É uma riqueza do país que não está localizada em uma cidade¿, observou Coser.

Destinação Em Florianópolis, os prefeitos defenderam uma ampla discussão para que os recursos do pré-sal sejam aplicados em prol da sociedade e não para o custeio da máquina pública. ¿É preciso fazer investimentos que gerem riqueza para o futuro, desenvolvimento para as cidades e políticas sociais de inclusão¿, aconselhou o presidente da FNP.

Representando o Palácio do Planalto na reunião da FNP, em Santa Catarina, o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, avisou que o governo vai pedir que o Congresso estabeleça uma destinação específica para a quantia arrecadada do pré-sal. ¿Vamos enxergar os royalties como se fossem uma grande poupança da nação brasileira. Ela não pode ir para a vala comum. Estamos falando de algo que não tem volta. Não temos o direito de errar¿, disse.

1 - Em cima do muro Presidente da FNP, João Coser (PT) fica em uma saia justa quando o assunto é a partilha dos royalties entre os municípios. Como prefeito de Vitória, capital capixaba, ele naturalmente se engajaria na luta contra a divisão dos recursos. No entanto, na condição de representante dos prefeitos do país, não pode assumir uma posição em prol de sua cidade, pois a maior parte dos municípios brasileiros quer ratear o bolo da exploração do pré-sal. Assim, Coser encontrou um meio termo. Defende que Rio e Espírito Santo não sejam prejudicados, mas quer que todas as cidades brasileiras partilhem a riqueza do país. A posição da FNP é contrária à da Confederação Nacional dos Municípios, que está engajada na aprovação no Senado do novo modelo de partilha.

O repórter viajou a convite da Frente Nacional de Prefeitos