Título: Supremo analisa pedido de quebra de sigilo de Meirelles
Autor: Juliano Basile e Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 11/11/2005, Política, p. A9

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que deverá julgar a partir de quarta-feira o pedido de quebra de sigilo de duas contas bancárias do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O Ministério Público acredita que Meirelles enviou R$ 1,4 bilhão para o exterior através da conta da empresa Boston Comercial e Participações e da conta CC5 no Nassau Branch of BankBoston. Marco Aurélio negou, ontem, que o pedido de quebra de sigilo tenha sido feito pela Promotoria de Nova York. O ministro explicou que o promotor Adam Kaufmann escreveu, numa carta enviada ao STF, que seria interessante a quebra do sigilo de Meirelles. "Eu não interpretei aquilo como um requerimento", justificou Marco Aurélio. Na verdade, quem pediu a quebra do sigilo dessas contas foi o procurador-geral, Antonio Fernando de Souza. A carta de Kaufmann foi enviada ao ministro pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, em maio passado. Nela, o promotor americano disse o seguinte: "Por meio de discussões com os procuradores da República designados para a investigação do Sr. Meirelles, concluímos que é evidente que a quebra do sigilo bancário no Brasil será importante para determinar se o Sr. Meirelles participou de condutas financeiras ilegais". E Kaufmann completou: "Por isso, respeitosamente, requeiro que Vossa Excelência determine ao BankBoston no Brasil que encaminhe aos procuradores da República os extratos bancários necessários". Marco Aurélio afirmou que esse requerimento só pode ser feito por carta rogatória. "A Justiça dos Estados Unidos teria que mandar carta rogatória que seria, então, analisada pelo STF", explicou. O ministro disse que desconhece o processo contra Meirelles nos Estados Unidos e criticou o MP. Para ele, os procuradores deveriam gastar mais tempo analisando os documentos sigilosos que ele já liberou ao invés de pressionar por novas provas. "Que o MP se debruce sobre as extensas documentações já deferidas (liberadas para análise)", contra-atacou. Ele acredita que a carta do promotor americano foi enviada apenas para impressioná-lo e, assim, ampliar a quebra de sigilo de Meirelles. "Quem sabe, tenha sido para impressionar o relator", ironizou. Marco Aurélio afirmou que não ampliou a quebra do sigilo para não afetar outras pessoas que, segundo ele, não teriam relação com as investigações sobre Meirelles. Dentro do BC, a informação de que um procurador de Nova York teria pedido a quebra de sigilo de Meirelles foi vista como a tentativa de "ressuscitar um cadáver". Um fonte próxima ao presidente do BC afirma que o assunto havia sido totalmente superado em maio passado. O essencial da história toda, afirma, é que o sugestão de quebra de sigilo não se deu a partir de uma investigação autônoma de procuradores americanos. Na verdade, o Ministério Público acionou o órgão correspondente nos Estados Unidos, e de lá a sugestão voltou ao Brasil.