Título: Credor questiona processo de negociação com a TAP
Autor: Tatiana Bautzer
Fonte: Valor Econômico, 10/11/2005, Brasil, p. A2

O advogado do fundo de pensão Aerus, maior credor da Varig, acusou a empresa de não estar cumprindo um dos princípios básicos da nova Lei de Falências, que prevê participação ativa dos credores em todo o processo. O fundo tem R$ 2,2 bilhões a receber. Em entrevista ao Valor, Sérgio Tostes, que representa o fundo de pensão, apontou modificações relevantes entre o que foi aprovado na assembléia de credores realizada no dia 26 de outubro e o texto do acordo de venda da VarigLog e da VEM para a TAP, assinado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na terça-feira. O advogado cita que o plano inicial estabelece que US$ 62 milhões são a "quantia mínima" para fazer o caixa necessário para pagar as companhias de leasing, valor esse que poderia aumentar depois que fosse realizada uma diligência contábil nas duas subsidiárias. "Agora o valor apontado na avaliação só será utilizado como referência caso apareça uma proposta que cubra a da TAP em pelo menos 20%", explicou Tostes, referindo-se à multa que a Varig terá que pagar à TAP, no valor de US$ 12,5 milhões (20% de US$ 62 milhões), se surgir uma proposta superior que os portugueses decidam não cobrir. Tostes também reclama que o contrato final assinado entre o BNDES e a TAP é fruto da decisão do devedor de escolher um parceiro sem que nenhum dos credores conhecesse as demais propostas, entre elas a do fundo de investimentos MatlinPatterson, que vinha sendo apontado como único interessado, quando a Varig recebeu propostas de cinco empresas. "O aspecto inovador da nova lei é que procura iniciar a recuperação das empresas dando comando aos credores, que são os maiores interessados. Desloca o comando do devedor e passa para o credor. Mas no processo da Varig o comando é do devedor. Todas as alternativas foram apresentadas pelo devedor, já que o plano de recuperação ainda não foi aprovado e o comando do processo ainda está nas mãos do devedor", disse. O advogado afirma que os administradores da Varig ainda não detalharam o acordo com os portugueses, mesmo depois da assinatura do empréstimo. Marcelo Carpenter, advogado do escritório de Sérgio Bermudes, que representa a Varig, afirmou que todas as informações sobre as propostas para a VarigLog e a VEM serão anexadas ao processo no Brasil. Ele também se disse surpreso com a reclamação de Tostes quanto ao desconhecimento de detalhes da operação com a TAP, afirmando que o Aerus votou a favor da venda das companhias. Tostes disse estar "desconfortável" com a estrutura da operação, que prevê investimentos da empresa Reaching Force, que tem como sócios a TAP e um fundo de Macau, o Geocapital, na brasileira Aero-LB, que vai controlar a VarigLog e a VEM e que, por sua vez, tem 80% do seu capital controlado por Alberto Camões e Álvaro Gonçalves. Ambos são donos da gestora de fundos Stratus, que informou que os empresários estão investindo na Aero-LB como pessoas físicas e não como pessoas jurídicas. Já a Geocapital é presidida pelo chinês Stanley Ho e também tem como sócios a Sociedade de Turismo de Macau (STDM), a Shun Tak Holdings e o banco Seng Heng, todas ligadas ao chinês. A Reaching Force, por sua vez, vai deter 20% do capital votante da Aero-LB.