Título: Conselho de Ética aprova cassação de petebista
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 10/11/2005, Política, p. A10

Ontem, no dia de seu aniversário, o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) viu o Conselho de Ética da Câmara aprovar, em sessão realizada à tarde, seu pedido de cassação. O colegiado decidiu sobre o futuro do primeiro parlamentar sacador do dinheiro repassado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza ao PT e demais partidos da base aliada. Por 12 votos a 2, o colegiado opinou favoravelmente ao relatório elaborado pelo deputado Josias Quintal (PSB-RJ), no qual é proposta a perda do mandato do petebista pelo recebimento de R$ 452 mil sem declaração ou emissão de notas fiscais. A decisão do colegiado, acreditam alguns integrantes, poderá ter criado um ponto de referência para a cassação dos demais deputados acusados de receber dinheiro das contas do Banco Rural. "Acho que criou uma jurisprudência. É um indicação do que vem por aí", diz o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP). O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) concorda com o petebista. "É um voto de referência, sem dúvida alguma", diz. O parlamentar apontou para o voto favorável de alguns relatores de outros casos em tramitação no conselho como a mostra de que os próximos julgados podem ficar preocupados com o futuro. Dentre os relatores, apenas Pedro Canedo (PP-GO), que analisa o caso do deputado Professor Luizinho (PT-SP), votou pela absolvição de Queiroz. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) acredita na importância dessa primeira votação, mas não concorda que é uma indicação tão forte de novas cassações. "Cada caso é um caso. Cada um tem suas singularidades", diz. Alencar discorda: "Não há diferença se o deputado recebeu o dinheiro ou foi o assessor. Ou mesmo se foi a mando de outro parlamentar. Isso não isenta a responsabilidade". Durante a votação do relatório, Queiroz teve a oportunidade de se defender. A voz embargada, em diversos momentos alternava com socos na mesa o seu discurso, especialmente quando o deputado afirmava não ter embolsado nenhum centavo. Ele diz que foi atrás dos recursos a pedido do então presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), e não chegou a pegar os R$ 350 mil repassados pelo PT ao partido. A distribuição teria sido feita pelo tesoureiro petebista Emerson Palmieri. "Não recebi, não vi, não transportei e não repassei a ninguém", afirmou. Ao final, foi incisivo: "Não aceito qualquer pena, seja cassação ou censura. Não aceito porque não errei de forma proposital". Para Quintal, a operação coordenada por Queiroz foi "conduzida deliberadamente de modo a ser ocultada". Presidente do PTB mineiro, o parlamentar denunciado seria, na opinião do relator, responsável direto pela prestação de contas do partido. "Ele deveria estar a par das obrigações do partido, zelando pela obediência à lei", escreveu Quintal. O pedido de cassação será encaminhado ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que deverá colocar o assunto na pauta do dia 30 de novembro, quarta-feira. Serão necessários 257 votos para Queiroz ter o cargo cassado e se tornar inelegível por oito anos. (TVJ)