Título: Governo cumpre meta para superávit primário 3 meses antes do fim do ano
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 01/11/2005, Brasil, p. A2

O superávit primário do setor público chegou a R$ 86,502 bilhões no período janeiro a setembro, ultrapassando, três meses antes do fim do ano, a meta fixada pelo governo para este ano, de R$ 82,750 bilhões, ou 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa não é a primeira vez que o governo cumpre a meta com um trimestre de antecedência. Mas não há registro, no passado recente, de folga tão grande para o cumprimento de uma meta anual. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, disse que a meta do governo está mantida em 4,25% do PIB - e argumenta que é perfeitamente possível queimar o excesso de superávit primário até o fim do ano. "Os gastos são sazonalmente mais elevados no fim de ano, especialmente em dezembro." Os analistas do mercado, porém, elevaram mais uma vez suas projeções para o superávit primário. A pesquisa semanal de mercado do BC indica um superávit de 4,6% em 2005, acima dos 4,5% projetados uma semana antes. "No Brasil, as autoridades sentem um certo acanhamento de anunciar superávits fiscais maiores", disse Maurício Oreng, economista do Unibanco. Para impedir que o superávit supere a meta, o governo vai ter de promover gastos sem precedentes no passado recente. O resultado acumulado de janeiro a setembro equivale a 6,1% do PIB - e precisaria ser reduzido em 1,85 ponto percentual (pp) para convergir para a meta. Não houve uma redução tão grande no superávit no último trimestre desde 1998, quando o país começou a trabalhar com metas fiscais. Na média, o superávit cai 0,86 pp no último trimestre. Outra maneira de medir o excesso de superávit é pelo resultado acumulado em 12 meses, que chegou a 5,16% do PIB em setembro, ou R$ 97,843 bilhões. Para reduzi-lo a 4,25% do PIB, os gastos no último trimestre deste ano teriam de ser 0,91 pp do PIB maiores do que no período equivalente de 2004. A margem adicional de gastos neste ano representa R$ 17,255 bilhões. O superávit primário chegou a R$ 7,571 bilhões em setembro, maior do que o do mesmo período de 2004 (R$ 6,044 bilhões). Mas não é recorde para o mês - em 2003 e 2002 foram registrados números mais favoráveis. Quase todas as esferas de governo (exceção do INSS, BC e estatais municipais) tiveram resultados positivos. O destaque foram as estatais federais, com um resultado de R$ 2,547 bilhões. O destaque negativo nas contas fiscais continua a ser o aumento dos gastos com juros. Em setembro, somaram R$ 14,461 bilhões, valor recorde para este mês. De janeiro a setembro, bateram em R$ 120,149 bilhões, volume também recorde. Três fatores explicam os juros mais elevados. Um deles é o aumento dos juros básicos. A taxa Selic efetiva chegou a 14,12% ao ano de janeiro a setembro de 2005, ante 11,78% no mesmo ano do mês anterior. Apesar dos cortes da taxa Selic em agosto e setembro, os encargos da dívida devem continuar pressionados nos próximos meses, pois nas estatísticas o que conta é o juro médio em 12 meses. Também explicam o aumento do gasto com juros o aumento nominal da dívida e a mudança de sua composição, com maior preponderância de títulos públicos vinculados à taxa Selic.