Título: EUA tentam reativar discussão da Alca
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 01/11/2005, Brasil, p. A4
O governo dos Estados Unidos quer aproveitar a Cúpula das Américas, que acontece nesta sexta-feira e no sábado na cidade argentina de Mar del Plata, para tentar ressuscitar as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). O cronograma original da Alca previa que o tratado de abertura comercial hemisférica já estivesse assinado no encontro de Mar del Plata, mas as negociações vivem um impasse desde o começo do ano passado. Deste modo, o encontro não será, como esperavam os EUA, uma ocasião para celebrar o pacto de livre comércio, e as atenções devem ficar concentradas nos prováveis ataques do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ao presidente dos EUA, George Bush. Semana passada, Chávez ganhou o apoio do ex-jogador Diego Maradona, que depois de um encontro em Cuba com o ditador Fidel Castro disse que encabeçará na sexta-feira uma manifestação contra a presença do líder americano na Argentina. Chávez e Maradona devem ser as estrelas da chamada Cúpula dos Povos, uma reunião paralela organizada no balneário localizado a 400 quilômetros de Buenos Aires por movimentos sociais e organizações de esquerda que tem como um dos motes principais a oposição à Alca. Apesar da falta de resultados da iniciativa de liberalização comercial, os representantes de Washington estão tentando incluir na declaração final da cúpula algum tipo de compromisso com a retomada das negociações nos termos desejados pelos EUA. A maior pressão é para que seja possível incluir em um eventual acordo hemisférico a imposição de regras de proteção à propriedade intelectual e industrial mais severas do que as já acordadas na Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo o Valor apurou, os delegados americanos que negociam a redação do documento final da reunião de Mar del Plata tentam fazer o texto contemplar essa visão. Na avaliação de um grupo de países que inclui o Brasil, não é possível voltar à mesa de negociações da Alca sem que os EUA dêem sinais claros de que estão dispostos a abrir seu mercado aos produtos agrícolas do resto do continente e desistam de condicionar o acordo ao cumprimento de regras mais severas de proteção à propriedade intelectual. A visão brasileira é compartilhada por outros países, como a Argentina. Segundo uma fonte da chancelaria local, há por parte de Washington a intenção de que a reunião de Mar del Plata resulte na retomada do diálogo da Alca, mas os argentinos consideram que não há condições para que isso ocorra. Segundo uma alta fonte da diplomacia brasileira, voltar a negociar a Alca nos termos pretendidos pelos EUA seria retornar ao impasse que fez com que o diálogo fosse suspenso no início de 2004. Na visão do diplomata, também não é possível desvincular as negociações da Alca do debate sobre a liberalização na OMC. Assim, qualquer avanço na Alca dependerá do que ocorrer na reunião do mês que vem em Hong Kong, quando ficarão mais claras as concessões que os países desenvolvidos estão dispostos a fazer quanto à diminuição dos subsídios agrícolas e do uso de instrumentos de defesa comercial. Apesar de estar consciente da dependência entre as duas negociações, o governo americano quer manter a pressão sobre os países do continente americano como forma de reiterar, ao menos em termos retóricos, seu empenho no sucesso dos esforços de abertura comercial. O país intensificou nos últimos dias o discurso de defesa da liberalização, lembrando que se não for possível avançar nas negociações em bloco, os EUA tentarão fazê-lo de forma bilateral. "A Cúpula será uma oportunidade para impulsionar a Alca", disse o secretário de Comércio americano, Carlos Gutierrez, em entrevista ao jornal argentino "La Nación". Segundo o funcionário, o objetivo de Washington é "fazer um acordo com toda a região junta, unida, mas se não for possível avançaremos com os acordos bilaterais". Segundo informações publicadas pela imprensa argentina, outro ponto de atrito nas discussões do documento da cúpula é em relação às medidas que serão sugeridas em torno do tema da reunião, "Criar trabalho para enfrentar a pobreza e fortalecer a governabilidade democrática", que foi sugerido pelo país anfitrião. Os EUA defenderiam a abertura de mercados e a desregulamentação como forma de gerar mais trabalho, enquanto alguns países, como a própria Argentina e a Venezuela, querem que o Estado tenha um papel mais atuante e possa intervir mais para que sejam criados mais empregos.