Título: Decisão da OMC sobre antidumping afeta Brasil
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 01/11/2005, Brasil, p. A4

Comércio exterior EUA podem continuar a usar metodologia contestada

Ficou mais difícil para o Brasil defender suas exportações de aço e outros produtos da prática dos Estados Unidos de inflar as sobretaxas antidumping, que custam mais caro aos produtores. Uma decisão divulgada ontem pela Organização Mundial do Comércio (OMC) dá razão parcial à metodologia utilizada por Washington. O caso aberto pela União Européia contra os EUA envolve centenas de milhões de dólares em exportações afetadas pelo "zeroing". Trata-se de prática utilizada por autoridades de investigação nas coletas de direitos antidumping sobre múltiplas operações de exportação. Ao fazer isso, compara o preço de exportação com o valor normal do preço no mercado doméstico. Num exemplo simplificado, uma autoridade de investigação usando o "zeroing" aplica valor zero para uma transação em que o produto é vendido a US$ 100 no mercado doméstico e exportado a US$ 130. Mas aplica o valor 20 para outra transação na qual o produto é vendido no mercado doméstico por US$ 100 e exportado por US$ 80. Assim, agregando as transações, as autoridades usando a metodologia de "zeroing" calculam margem de dumping de 20%, já que ignoraram o valor real da primeira operação. Infla-se o cálculo de determinação da margem de dumping e, em conseqüência, da sobretaxa que será aplicada ao produto importado. O que os árbitros da OMC decidiram é que na investigação original, ou seja, na primeira vez, o "zeroing" está proibido. Esta é a vitória da União Européia. Ocorre que, ao mesmo tempo, os juízes confirmaram que a prática americana nas revisões administrativas de antidumping, que ocorrem anualmente, não é inconsistente com as regras internacionais. Essa vitória americana tem impacto bem maior do que o ganho obtido pelos europeus. Qualquer exportação do Brasil sujeita a antidumping nos EUA vai ser influenciada pela decisão da OMC. As margens de dumping serão infladas pela utilização da metodologia de "zeroing" depois do primeiro ano. Além disso, o interesse brasileiro de proibir essa prática, na Rodada Doha, ficou mais difícil e mais caro. Os EUA vão cobrar mais na barganha para eventualmente alterar essa metodologia. Eliminar "zeroing" representaria para exportadores de aços, químicos e outros produtos pagarem menos sobretaxas nos EUA. Dumping ocorre quando uma companhia exporta com perda ou o preço é menor do que é cobrado em seu próprio mercado. E é compensado com a aplicação de direito antidumping.