Título: Defesa de Dirceu manobra e volta a adiar cassação
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 01/11/2005, Política, p. A8

A história se repete. Depois da leitura, pela terceira vez, do parecer do relator do processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), os advogados do ex-ministro, José Luiz de Oliveira Lima e Roberto Dall´acqua, decidiram ontem recorrer mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar adiar a decisão sobre a perda de mandato do ex-ministro-chefe da Casa Civil. Júlio Delgado (PSB-MG) recolocou o relatório sobre o caso para votação junto ao Conselho de Ética e, como das outra vezes, a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) pediu vista do processo e retardou novamente a votação do caso do companheiro de partido.

Os defensores de Dirceu têm dois argumentos principais para recorrer ao Supremo. Alegam falta de acesso ao novo relatório elaborado por Delgado, mas o ponto fundamental seria a desobediência do Conselho à liminar concedida pelo ministro da corte Eros Grau a Dirceu. O magistrado havia determinado a retirada, do relatório, de provas consideradas sigilosas repassadas pelas CPIs que investigam o pagamento de mensalão ao Conselho de Ética.

Segundo Lima e Dall´acqua, Grau exige que se repitam todos os passos do processo, desde o momento no qual o relator recebeu os documentos das CPIs, no dia 5 de outubro. Se procedesse diferentemente, Delgado manteria o relatório contaminado pelas informações sigilosas embargadas. Para o relator e deputados do Conselho de Ética, a decisão de Grau determina apenas a retirada dos trechos sigilosos.

Lima declarou, antes do início da leitura do relatório, que levaria o caso novamente ao Supremo. A revelação irritou a maioria dos parlamentares do Conselho. O deputado Edmar Moreira (PFL-MG) criticou Eros Grau severamente. Insinuou que o ministro combinara a decisão anterior com os advogados de Dirceu. E leu trechos de reportagens publicadas na imprensa de denúncias contra o ministro, que responde na Justiça a processo por infrações licitatórias. Chico Alencar (PSol-RJ) disse " discordar frontalmente " do entendimento do advogado de Dirceu. Classificou os movimentos dos defensores do deputado como " chicanas jurídicas " garantidas pela " cultura bacharelista " brasileira.

Antes de ler o relatório, Delgado leu uma nota de protesto às tentativas de Dirceu de retardar o desenrolar do processo e os repetidos pedidos de vista de Ângela Guadagnin. " É uma encenação enfadonha, quase teatral; só tem o propósito de procrastinar, são procedimentos autistas " , queixou-se. " Temos de nos pautar pelo regimento interno e pelo cumprimento das regras " , defendeu-se a deputada, ao lembrar que o pedido de vista consta da legislação interna da Câmara.

" Pedir vista de um assunto sobre o qual já tem conhecimento e até já se apresentou voto em separado é uma ação manifestadamente para defender o membro do seu partido " , retrucou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Ele lembrou que Ângela apresentou longo voto sobre o caso na semana passada, quando o conselho havia decidido cassar Dirceu por 13 votos a 1, na sessão anulada por Grau.

Delgado prosseguiu com a leitura do voto por mais de duas horas. Ao final, como esperado, a deputada fez novo pedido de vista. Cinco deputados pediram ao presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), para recusar o pedido de Ângela. O parlamentar, porém, manteve o pedido da petista, para não sofrer novo revés jurídico. Ela terá duas sessões para analisar, pela terceira vez, o caso de Dirceu.

A intenção de Izar é votar o relatório de Dirceu na sexta-feira, às 10h. Ele conta com a realização de sessões hoje e na quinta-feira). Na quarta-feira, feriado, o Congresso não trabalhará. Izar pediu aos integrantes do conselho que participem das deliberações do plenário da Câmara para garantir o quórum mínimo e permitir a contagem do prazo. Ele espera pôr o caso de Dirceu em votação no plenário no dia 9. Mesmo confiante no sucesso de sua estratégia, Izar pediu preventivamente à Mesa Diretora mais 45 dias para o conselho analisar o caso de Dirceu. A solicitação será atendida.