Título: Taxas brasileiras estão na média dos demais países emergentes, aponta CNI
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 08/11/2005, Brasil, p. A3

O Brasil cobra, em média, 14% de tarifa de importação para compra de bens de consumo não-duráveis e 17% para bens de consumo duráveis. Os percentuais são idênticos aos praticados pela China, país asiático altamente competitivo, considerado o chão de fábrica do mundo. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) comparou as tarifas do Brasil com as de nove países emergentes: África do Sul, China, Coréia, Índia, México, Rússia, Tailândia, Venezuela e Vietnã. A conclusão da entidade é que o Brasil não é tão protecionista como afirmam os diplomatas dos Estados Unido e da União Européia nas mesas de negociação. Segundo o levantamento da CNI, a tarifa média de importação do Brasil está em 10,7%, abaixo dos 15,1% dos demais países. Apenas a Rússia pratica tarifa inferior a brasileira, 9,8%. África do Sul e China tem médias tarifárias de 10,4%, praticamente iguais as do Brasil. Os demais países aplicam tarifas maiores, com destaque para a Índia, cuja tarifa média está em 29,9%. O estudo da CNI considerou as tarifas aplicadas pelo Brasil. Nas negociações da Rodada Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC), as discussões giram em torno das tarifas consolidadas, que são na prática os limites de cada país para elevar suas taxas de importação. As tarifas consolidadas do Brasil são bem mais altas que as aplicadas, o que dá margem para cortes sem perda real de proteção. Mesmo excluindo os produtos agrícolas - cujas tarifas são mais baixas no Brasil -, as tarifas do país estão no mesmo patamar dos concorrentes. A tarifa média do Brasil de produtos industrializados está em 10,8%, abaixo da média de 13,8% dos demais países. A tarifa brasileira supera os 7,1% cobrados em média pela Coréia, fica um pouco acima dos 9,5% da China e dos 9,7% da Rússia e é igual aos 10,8% da África do Sul. Mas está abaixo dos 14,6% da Tailândia, 11,7% da Venezuela ou dos 28,5% da Índia. "Mesmo quando se compara o Brasil com países que adotaram estratégias agressivas de promoção de exportações, a situação do país não é distinta dos outros", defende Sandra Rios, consultora da CNI e autora do estudo. Ela contesta a idéia, explicitada em documento do ministério da Fazenda divulgado pelo Valor, de que é necessário reduzir as tarifas de importação para melhorar a competitividade da economia. "Tarifa é um dos elementos de competitividade. Carga tributária, custo e acesso a financiamento, taxa de câmbio, infraestrutura e burocracia são outros", diz. A tarifa de importação média cobrada pelo Brasil para matérias-primas e bens intermediários está em 9%. Esses itens são insumos para a produção industrial. A tarifa está em linha com os 8% cobrados pela China, 7% da Coréia, 9% da Rússia. E bem abaixo dos 29% da Índia. Em compensação, o Brasil cobra tarifas altas para a importação de bens de capital, o que encarece o investimento. A tarifa média está em 12% no país, superando quase todos os demais, com exceção de Índia (25%) e México (14%). A taxa está em 6% na Coréia e 8% na China. Trata-se de uma herança dos anos 80, quando o governo brasileiro decidiu incentivar a produção de bens de capital no país. "São conseqüências da existência desse parque industrial e da importância de preservá-lo", afirma Sandra. Para têxteis e calçados, sensíveis à concorrência externa, as tarifas do Brasil são mais baixas que a média dos demais países emergentes, diz a CNI. Em vestuário e tecidos de malha, por exemplo, o Brasil cobra 20%, abaixo da média de 26,4% dos demais países. Está acima dos 13% da Coréia ou dos 17,5% da China (maior produtor mundial), mas abaixo dos 37,5% da África do Sul e 30% da Tailândia. O Brasil protege o setor automotivo que recebe a tarifa máxima de 35%. Mas não é o único. A Venezuela também aplica 35%, a Tailândia, 80%, e o Vietnã, 150%.