Título: Credor rejeita plano da Parmalat
Autor: Carolina Mandl e Raquel Balarin
Fonte: Valor Econômico, 03/11/2005, Empresas &, p. B1

Recuperação Juiz terá de convocar assembléia e nova rejeição pode desencadear falência

Os principais credores da Parmalat Participações e da Parmalat Alimentos rejeitaram o plano de recuperação judicial apresentado pelas empresas em setembro. Com a rejeição, a Justiça terá de convocar uma assembléia geral de credores para discutir possíveis alterações nas propostas. Por lei, se a assembléia rejeitar o plano, o juiz tem o poder de decretar a falência da Parmalat. A expectativa é de que a reunião dos credores ocorra no dia 24. O Valor apurou que grandes credores decidiram apresentar objeção aos planos porque não foram contempladas questões que haviam sido negociadas informalmente pela empresa com bancos e fornecedores. Os credores questionam a ausência de algumas provisões e de garantias usuais em processos de renegociação, os chamados "covenants". Em reestruturações, costuma-se estipular um limite à capacidade de endividamento da empresa e tornar obrigatório o direcionamento de recursos extraordinários ao pagamento da dívida. "Faltam garantias", explica uma fonte que acompanha o processo. Uma instituição financeira também reclama que Cédulas de Produto Rural (CPR), que deveriam ter prioridades no recebimento, perderam essa condição no plano da Parmalat e foram para o último lugar na fila. A expectativa é de que a empresa, com as objeções em mãos, reformule a proposta de recuperação. "Aceitaremos algumas mudanças, outras, não", afirma Thomas Felsberg, advogado que representa a Parmalat. Segundo ele, em um processo com 10,8 mil credores, não seria possível que todos concordassem com o plano proposto. O Valor apurou, porém, que os credores que rejeitaram o plano detêm créditos suficientes para inviabilizar a recuperação. De acordo com Felsberg, a Parmalat pretende enviar aos credores seu novo projeto antes da assembléia que deverá ser convocada para o dia 24, com o objetivo de acelerar o processo. A Parmalat Alimentos tem uma dívida de cerca de R$ 900 milhões com fornecedores e bancos. Cada categoria tem uma forma de pagamento diferente. Os fornecedores, para os quais a Parmalat deve R$ 150 milhões, receberiam seus recursos em até quatro anos, com pagamentos mensais divididos igualmente entre eles. Dessa forma, 80% dos fornecedores seriam pagos em cinco meses. Os bancos, que têm créditos de R$ 720 milhões, receberiam debêntures com prazo de 12 anos. Não haveria desconto no principal da dívida, mas a remuneração (IPCA mais 2% ao ano) seria inferior à dos empréstimos concedidos. O plano da holding Parmalat Participações, controladora da Alimentos, é um pouco mais complicado. Depende basicamente do ganho de uma ação judicial na qual a Parmalat cobra do banco Credit Suisse First Boston uma indenização de 1 bilhão de euros. O banco, que subscreveu uma emissão de 500 milhões de euros da empresa, cobra o crédito. Mas a Parmalat alega que já pagou a dívida. Segundo projeções da Parmalat, neste ano a companhia deve ter uma receita líquida de R$ 910,2 milhões, 43% acima dos R$ 635,2 milhões de 2004. Mas o prejuízo ainda será bastante superior: R$ 652,6 milhões na comparação com R$ 228,2 milhões, devido principalmente à provisão de créditos com empresas ligadas.