Título: Brasil não reconhecerá status de economia de mercado
Autor: Cynthia Malta
Fonte: Valor Econômico, 11/11/2004, Brasil, p. A4

Empresas do Brasil e China firmarão quatro acordos de investimento e comércio, durante a visita do presidente chinês, Hu Jintao, ao país, nesta semana, anunciou o diretor do departamento de promoção comercial do Itamaraty, embaixador Mário Vilalva. Ele indicou que o Brasil frustrará, porém, uma das principais reivindicações de Hu Jintao, a de reconhecimento da China como uma economia de mercado, sujeita a barreiras comerciais menos discricionárias. Vinte e dois países, entre eles a Austrália, já deram esse status à China, e o Chile deve fazer o mesmo durante a visita de Hu Jintao ali, na semana que vem. "A China não é efetivamente uma economia de mercado; é uma economia em transição", adiantou Vilava. O status de "economia de transição" não é o que deseja o presidente chinês, mas identificaria alguns setores chineses como sujeitos às leis de mercado, e daria a eles maior proteção contra eventuais barreiras antidumping do Brasil. Hoje, para atender a pedidos de empresários brasileiros e criar barreiras a produtos chineses por acusação de dumping (venda abaixo do custo para ganhar mercado), o governo toma como referência preços praticados em outros países, onde há concorrência entre as empresas. Se a China for reconhecida como economia de mercado pelo Brasil, como já acontece com outros países, principalmente na Ásia, o governo brasileiro teria de levar em conta os preços do mercado chinês, fortemente influenciados por decisões governamentais, comentou Vilalva. A decisão sobre o assunto, porém, é "complexa", tem elementos políticos, e só será anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acrescentou o embaixador. O governo brasileiro comemora a visita de Hu Jintao, seis meses após a viagem de Lula à China, como sinal de forte aproximação comercial e política entre os dois países, disse o chefe do departamento de Ásia e Oceania do Itamaraty, Edmundo Fujita. Em um gesto de forte conteúdo simbólico, o presidente chinês informou que escolheu o Congresso brasileiro para fazer, amanhã, o discurso em que anunciará sua política para a América Latina. Segundo Vilalva, o atraso na aprovação do projeto sobre Parcerias Público-Privadas, que estabelece garantias, está dificultando o início dos investimentos anunciados pelos chineses em infra-estrutura - portos, ferrovias, estradas - anunciados durante a visita de Lula à China. "Os chineses estão interessados e vão investir em infra-estrutura; mas o Brasil ainda não definiu as regras do jogo", comentou o embaixador. Durante a visita de Hu Jintao, será assinado um acordo de associação (joint venture) entre a CRS Shuzhou Rolling Stock Works, a Mitsui Co, a China Railway Material e o Consórcio Metalmecânico do Espírito Santo para uma fábrica de vagões em território capixaba. A Cosipa firmará um contrato de financiamento de US$ 10 milhões com o Eximbank chinês para executar o contrato anunciado durante a visita de Lula, de compra de US$ 40 milhões em equipamentos chineses e exportação à China de US$ 125 milhões em ferro-gusa. A Companhia Vale do Rio Doce firmará um acordo de acionistas com a Yongcheng Coal & Eletricity Co. Ltda. para compra de carvão mineral para a Vale. A agenda prevê ainda um memorando de entendimento para construção de uma fábrica de alumina no Pará, um investimento de US$ 1 bilhão a ser feito pela Vale e pela Aluminium Corporation of China. Além dos acordos entre empresas, China e Brasil firmarão dois acordos na área jurídica (de extradição e combate ao crime transnacional), dois protocolos na área aeroespacial para lançamento de satélites e uso comercial de imagens produzidas por eles, um memorando para cooperação na produção e uso de etanol e um memorando para facilitação das exportações de frango ao mercado chinês. Será ainda anunciado o memorando que concretiza o anúncio feito a Lula, de inclusão do Brasil na lista de destinos turísticos oficialmente autorizados aos cidadãos chineses. Para Vilalva, a China está conquistando o lugar que o Japão ocupava nas relações do Brasil com a Ásia, em matéria de investimentos e de comércio. No caso chinês, porém, a relação é mais "equilibrada", acredita o embaixador. Enquanto o comércio com o Japão era formado principalmente por produtos básicos, como grãos e minérios exportados pelo Brasil e produtos manufaturados de alto valor agregado vendidos pelos japoneses, o comércio com a China cresce de maneira diversificada, avaliou o embaixador. De janeiro a setembro, as exportações e importações dos dois países somaram US$ 7 bilhões, mais que em todo o ano de 2003, o que faz o governo acreditar em uma corrente de comércio de US$ 10 bilhões possivelmente já no próximo ano. A soja e o minério de ferro, que representavam 80% das vendas aos chineses, hoje somam 48%, e a pauta de exportações brasileiras para a China tem forte peso de produtos como peças para aviões, autopeças, aço, carros e suco de laranja. Fujita lembrou que, neste mês, virão também ao Brasil os chefes de Estado do Vietnã e da Coréia do Sul. Com a Coréia, a Vale também deve anunciar investimentos em associação com empresas locais, e o governo pretende discutir formas de cooperação em setores como alta tecnologia. Com o Vietnã, o Brasil quer discutir formas de aumentar o comércio, que vem crescendo em ritmo de 70% por ano, mas ainda é muito pequeno.