Título: Inadimplência mantém patamar elevado
Autor: Mauro Zanatta
Fonte: Valor Econômico, 14/11/2005, Empresas &, p. B10

Crédito Rural Em outubro, mês que concentra maior número de vencimentos no ano, média ficou em 17,6%

Os produtores brasileiros deixaram de pagar cerca de R$ 200 milhões em dívidas rurais da parcela de outubro da renegociação de débitos criados a partir de 1995. Dados consolidados pela Comissão de Agricultura da Câmara mostram que não foram saldados 4.862 contratos dos programas de securitização e de saneamento de ativos (Pesa). A média de inadimplência da parcela de outubro, que concentra o maior volume de vencimentos no ano, ficou em 17,6%. "É um índice relativamente alto para o banco", admite o diretor de Agronegócio do Banco do Brasil, Derci Alcântara. "O que mais preocupa é que esses produtores perderam o direito ao bônus de adimplência e ficarão sem acesso a novos financiamentos". Com dívidas ativas de R$ 37 bilhões, os produtores já tinham deixado de saldar R$ 10,72 bilhões renegociados até antes dos vencimentos de outubro. O valor corresponde a 252,2 mil contratos, ou 19,83% das 1,27 milhão de operações prorrogadas desde 1995. A inadimplência geral das renegociações atingiu 30,5% dos R$ 35,14 bilhões prorrogados desde o início do Plano Real. Na parcela de outubro, ficaram inadimplentes 4.127 contratos renegociados até 2025 pela securitização, programa de rolagem de dívidas de até R$ 200 mil de pequenos e médios produtores. Nessa linha, já haviam deixado de ser pagos R$ 6,09 bilhões em 64.134 contratos até outubro. Os valores correspondem a 45,5% de todas as operações ativas e a 46,4% dos R$ 13,13 bilhões renegociados pela Lei nº 9.138, editada em novembro de 1995. Também ficaram pelo caminho 642 contratos que ainda não tinham entrado na renegociação dos débitos - ou 35,2% dos 1.823 que vinham pagando seus débitos em dia até outubro. O programa para débitos acima de R$ 200 mil (Pesa), que atende a médios e grandes produtores, teve inadimplência de 11,2% na parcela de outubro, segundo os dados da Câmara. Dos 829 produtores com as contas ainda em dia, 93 não conseguiram saldar suas obrigações no mês passado. O programa também tem vencimentos em abril e agosto. O Pesa registra inadimplência total de R$ 1,46 bilhão, ou 11,8% dos R$ 12,42 bilhões renegociados por lei de 1998. A falta de pagamento envolve 12.950 dos 27.270 contratos (47,5%). Para o diretor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Ivaneck Peres Alves, muitos grandes produtores deixaram de pagar confiando em uma ampla renegociação. A rolagem seria necessária, segundo seus defensores, em razão da crise de liquidez nas lavouras de grãos motivada pela alta de custos e queda de preços e câmbio na safra 2004/05. A crise gerou um projeto de lei do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, que permitiria essa nova rolagem de todas as dívidas rurais. O governo, entretanto, é contra. Segundo os dados da Câmara, a agricultura familiar é o ramo menos endividado e menos inadimplente do setor. Dos R$ 2,65 bilhões renegociados, há R$ 290 milhões atrasados (11%). Já a inadimplência nos contratos é de 13,2% das 874.575 operações ativas. Mas a inadimplência também é elevada nos contratos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que beneficiam sobretudo os pequenos. Do total de R$ 6,94 bilhões renegociados em 2001, há R$ 2,88 bilhões (41,5%) em atraso. São 59.756 operações de um total de 228.907 contratos (26,1%). "A agricultura é um todo e está em crise. Sem uma rediscussão desse endividamento cíclico e a adoção de políticas anticíclicas, há o risco de pagar em dobro o custo na próxima crise", pondera Luciano Carvalho, especialista da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em dívidas rurais.