Título: Rondeau vai levar projeto de Lei do Gás "amplo" a debate
Autor: Cláudia Schüffner
Fonte: Valor Econômico, 16/11/2005, Brasil, p. A2

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, vai apresentar seu projeto de Lei do Gás na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), marcada para o início de dezembro, o que deve marcar o início das discussões sobre o modelo para o mercado de gás natural entre o governo e a oposição, considerando que já tramita no Senado um projeto de lei regulamentando o setor, apresentado pelo senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Em entrevista ao Valor, Silas Rondeau explicou que depois de apresentar seu projeto aos ministros que compõem o CNPE, pretende "colocar o projeto para correr". Ao mesmo tempo em que evitou comparações entre seu modelo e o do senador Tourinho, Rondeau explicou que pretende tratar o gás de forma ampla, enquanto o projeto do senador trata especificamente do transporte. "Entendo que é preciso aprofundar a legislação nesse momento, até a última conseqüência. Tem de ser uma lei que tenha flexibilidade e traga, principalmente, segurança para o investidor", disse. O ministro foi o principal orador da conferência "Brazil, Energy and Power 5", promovido pela Câmara Americana do Rio de Janeiro em Houston, com a presença de executivos de empresas estrangeiras com investimentos em petróleo e energia no Brasil, entre as quais a El Paso, Shell, BG, além da Petrobras e da TBG. Sobre a criação do mercado secundário de gás natural, um dos pontos que recebe as maiores críticas de investidores privados e dos Estados, que vêm um avanço do governo em uma área que é monopólio estadual, as concessões para transporte de gás, o ministro disse que não decidiu sobre a manutenção desse ponto no modelo. Rondeau fez uma longa apresentação da infra-estrutura de transmissão e geração de energia instalados no Brasil e convidou os 160 investidores que o assistiam para que invistam no Brasil. Ele garantiu a realização da 8ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no próximo ano, e apresentou o modelo das hidrelétricas gigantes de Rio Madeira e Belo Monte. Segundo o ministro, a licença prévia para as duas usinas do Rio Madeira é esperada para o primeiro semestre de 2006 e logo depois o projeto, que tem investimentos estimados em US$ 5,5 bilhões, será leiloado. Já a licença para a gigantesca Belo Monte, que terá capacidade instalada de gerar 11.181 megawatts (MW) é esperada para o segundo semestre do próximo ano. Em 16 de dezembro, serão leiloados as 109 usinas. Estão habilitadas para construção 13 hidrelétricas, mas apenas seis obtiveram até o momento licença ambiental, como informou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. Para as que já têm licença foi fixado um preço marginal para o megawatt/hora de R$ 116, o que vem preocupando analistas e investidores. Silas Rondeau não acha que o preço é baixo, lembrando que equivale a cerca de US$ 53 o megawatt (MW). "Já se falou em custo marginal de US$ 32 e agora ele subiu para US$ 53. Eu acho que o leilão vai ser um sucesso. A maioria das nossas (estatais) que está com com investidores privados vai entrar no leilão", disse o ministro, citando Furnas, Eletrosul, Eletronorte e a Chesf.