Título: Governo libera recursos para fundos de pesquisa
Autor: Ricardo Balthazar
Fonte: Valor Econômico, 17/11/2005, Brasil, p. A4

A poucas semanas do fim do ano, o governo decidiu recompor parcialmente o orçamento dos fundos de apoio à pesquisa controlados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Esses fundos são a principal fonte de financiamento para investimentos de universidades e empresas na área, mas a maior parte dos seus recursos têm sido bloqueada por medida de economia. Há uma semana, o Congresso aprovou a restituição de R$ 49 milhões que haviam sido cortados em março de programas que apóiam projetos do setor privado. E na segunda-feira o governo liberou R$ 37 milhões que estavam bloqueados desde o início do ano, numa operação de emergência para socorrer laboratórios do Ministério da Agricultura que atuam no combate a doenças animais. O Ministério da Ciência e Tecnologia controla 15 fundos de apoio à pesquisa. Abrigados sob o guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), eles são formados com contribuições das empresas de vários setores da economia e devem arrecadar R$ 1,58 bilhão neste ano. Até o início deste mês, apenas R$ 686 milhões estavam disponíveis para investimentos. Com os recursos obtidos agora, a parcela do FNDCT que poderá ser usada subiu para R$ 772 milhões, que o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, arredondou para cima ao anunciar a liberação do dinheiro ontem, na abertura da 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Esses recursos representam 49% da arrecadação do FNDCT neste ano. É mais do que foi gasto nos anos anteriores, mas é pouco diante do volume de recursos que permanece trancado nos cofres do governo. Ao mencionar os números de Rezende no discurso que fez na abertura do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a fazer piada ao sugerir ao ministro que anotasse os valores para "ver se esses números vão acontecer". Desde que esses fundos foram criados, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso, mais de R$ 3 bilhões arrecadados das empresas ficaram retidos nos cofres do FNDCT. Esse dinheiro não pode ser aplicado em outra finalidade, mas ajuda a equilibrar as contas do governo, reduzindo os índices de endividamento do setor público. Rezende considerou a liberação dos recursos no fim do ano um avanço significativo. No caso das verbas que irão para os laboratórios do Ministério da Agricultura, ele avalia que foi aberto um "precedente importante", que no futuro permitirá elevar a parcela de recursos disponíveis dos fundos. Um projeto de lei em tramitação no Congresso amplia essa fatia gradualmente, até eliminar completamente a possibilidade de bloqueio do dinheiro pelo governo em 2009. A proposta, antiga reivindicação da indústria e da comunidade acadêmica, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora precisa passar no Senado. A maior parte dos recursos obtidos nos últimos dias pelo ministério é vinculado a programas de apoio à inovação tecnológica nas empresas. O principal permite subsidiar as taxas cobradas em empréstimos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), braço financeiro do ministério e única agência governamental especializada em financiar essas atividades. Nos últimos meses, a incerteza em torno da recuperação desses recursos atrasou o processo de análise dos pedidos de várias empresas. Segundo o presidente da Finep, Odilon Marcuzzo do Canto, projetos no valor de R$ 900 milhões estão prontos para ser contratados. "Não podíamos assinar os contratos sem saber se teríamos mesmo o dinheiro de volta", disse.