Título: Livros terão isenção completa de impostos
Autor: Taciana Collet
Fonte: Valor Econômico, 11/11/2004, Brasil, p. A6

O governo decidiu fazer a desoneração total dos livros no Brasil - eles serão isentos do pagamento do PIS/Pasep e Cofins. O anúncio foi feito ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, durante reunião com editores e livreiros. Pelos cálculos do Executivo, a medida poderá significar, em três anos, a redução de 10% sobre o preço do livro para o consumidor. A renúncia fiscal do governo será de R$ 160 milhões por ano. Para entrar em vigor, a desoneração precisa ser aprovada pelos parlamentares. Mas o governo não vai enviar um projeto ao Congresso. Ficou acertado que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentará uma emenda a um projeto que já tramita na Casa. O livro tem imunidade tributária, mas as contribuições (PIS/Pasep e Cofins) são cobradas, o que significa, para as empresas de grande porte, 9,25% sobre o valor do faturamento. Em contrapartida, elas se comprometeram a repassar 1% sobre o valor de venda (aproximadamente R$ 45 milhões) para a criação de um Fundo Pró-Leitura. O ministério da Educação, como grande comprador de livros, será um dos beneficiados.

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