Título: Cassação de Dirceu pode ficar para o fim do mês
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 17/11/2005, Política, p. A10

O deputado federal José Dirceu (PT-SP) tem chance de novamente conseguir adiar a votação de sua cassação pela Câmara, para o fim do mês. Ontem, Dirceu conseguiu uma vitória na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ao ter recurso seu parcialmente acatado pelo relator, deputado Sergio Miranda (PDT-MG). Miranda aceitou o argumento de Dirceu de que a cassação não pode ser votada pelo plenário antes que contestações feitas pelo ex-ministro da Casa Civil ao processo sejam esgotadas. O parecer de Miranda só deve ser votado no dia 22, porque deputados pediram vista ontem. É grande a chance de que a CCJ acompanhe a opinião do relator. Se isso acontecer, o Conselho de Ética teria de enviar novamente o processo de Dirceu à Mesa Diretora. Em razão da exigência de intervalo de duas sessões para votação em plenário, a decisão sobre cassar ou não Dirceu ficaria somente para a semana seguinte, provavelmente no dia 30 de novembro. "Havendo recurso contra a decisão final, ou seja, contra o parecer aprovado no Conselho de Ética, o procedimento só conclui sua tramitação com o julgamento desse recurso pela Comissão de Constituição e Justiça, e somente após esse julgamento o processo será encaminhado à Mesa", disse Miranda em seu relatório. Deputados de vários partidos, tanto da base aliada quanto da oposição, disseram que o argumento jurídico levantado pelo relator está correto. Mas muitos prometem contestar o entendimento da assessoria jurídica da Câmara de que seria necessário o intervalo de duas sessões para votação em plenário. "O relatório que pede a cassação do deputado José Dirceu já foi lido no plenário, portanto não é necessário novo intervalo. É possível votar no dia 23, como estava previsto", disse o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP).