Título: Crescimento ajuda Estados a pagar o 13º
Autor: Marta Watanabe, Ivana Moreira e Paulo Emílio
Fonte: Valor Econômico, 11/11/2004, Brasil, p. A8

A recuperação de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aliada ao provisionamento de recursos deve garantir o décimo terceiro salário em dia aos servidores da maior parte dos Estados. São Paulo já pagou metade dos valores devidos de forma diluída durante o ano, no mês de aniversário dos funcionários. Minas Gerais, Santa Catarina e Pernambuco provisionaram os valores desde o início de 2004. No Paraná, os servidores poderão ir antes às compras de Natal: segundo a secretaria da Fazenda, a intenção do Estado é fazer o pagamento do décimo terceiro em uma única parcela. Os servidores do Estado de São Paulo receberam metade do décimo terceiro de 2004 no mês de aniversário. O restante será pago dia 20 de dezembro no valor bruto de R$ 900 milhões que incluem servidores ativos e inativos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. São ao todo 850 mil funcionários. Só não estão incluídos servidores de fundações e autarquias. O valor líquido, descontados os tributos, será de aproximadamente R$ 750 milhões. A folha de salários do Estado é de R$ 1,3 bilhão ao mês. Neste ano o Estado deve ultrapassar o ICMS orçado, de R$ 31,8 bilhões. Até outubro, o Estado arrecadou R$ 27,9 bilhões. Na pior da hipóteses, arrecadará, segundo estimativas da própria Secretaria da Fazenda, R$ 5 bilhões na soma de novembro e dezembro, o que já garante mais de R$ 1 bilhão a mais que a arrecadação prevista. No Paraná, a idéia é pagar o décimo terceiro em uma única parcela. "Já estamos com o dinheiro em caixa", disse o secretário estadual da Fazenda, Heron Arzua. Ele explicou que o Estado reserva o equivalente a 1/12 (um doze avos) da folha de pagamento todos os meses. O custo da folha é de cerca de R$ 350 milhões por mês. Com esse planejamento, o secretário disse que pode, inclusive, antecipar o pagamento. "Se o governador decidir pagar amanhã, o dinheiro estará reservado", informou. A secretaria de Finanças da prefeitura de Curitiba também informou que está tudo sob controle. A primeira parcela foi paga em julho e o restante está provisionado. Em Pernambuco, de acordo com o secretário da Fazenda, Mozart Siqueira, o benefício será saldado em dia. "Vamos pagar o 13º e também os salários de novembro e dezembro. Ao todo serão injetados R$ 400 milhões na economia pernambucana", afirma Siqueira. Todos os recursos necessários ao pagamento de pessoal virão do próprio caixa do Tesouro do Estado. O secretário também diz que desde o início deste mês nenhum gasto adicional poderá ser feito por nenhum órgão do Poder Executivo, salvo em situações de emergência. O governador de Minas, Aécio Neves, deverá anunciar nos próximos dias o cronograma de pagamento do décimo terceiro salário no Estado. Aécio garantiu que quitará o benefício para todos os servidores antes do Natal, a exemplo do que ocorreu no ano passado depois de mais de uma década de pagamentos bastante atrasados e parcelados. Segundo informações do governo, o benefício será pago com recursos próprios, sem necessidade de recorrer a alternativas como antecipação de impostos por parte de empresas estatais, entre elas a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O Estado gastará cerca de R$ 450 milhões para pagar o benefício a 427 mil servidores ativos e inativos. Santa Catarina também não terá problemas para pagar o benefício. De acordo com o secretário do tesouro estadual, Ricardo Rabelo, serão no total desembolsados R$ 200 milhões. O valor inclui os R$ 92 milhões já antecipados durante o ano. Rabelo explica que o Estado tem problemas financeiros, mas houve prioridade do governador para que o décimo terceiro do funcionalismo não atrasasse ou sofresse com problemas de caixa. "Algumas ações do governo, obviamente, tiveram que ser adiadas para que tivéssemos os recursos. Fizemos o provisionamento a duras custas", diz.(colaboraram Vanessa Jurgenfeld e Marli Lima)