Título: Palocci admite outro aumento da carga tributária neste ano
Autor: Alex Ribeiro e Rodrigo Bittar
Fonte: Valor Econômico, 11/11/2004, Brasil, p. A8

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, admitiu ontem que poderá haver um novo aumento da carga tributária do país neste ano. "Ao longo do tempo, pretendemos voltar à carga anterior", disse, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como "conselhão", realizada no Palácio do Planalto. Ele negou que a elevação da carga se deva ao aumento de impostos. Dois fatores, segundo o ministro, seriam os responsáveis pelo avanço do peso dos tributos em relação ao tamanho da economia: a instituição da cobrança de Cofins sobre as importações e o crescimento mais acelerado da indústria (que é fortemente taxada) frente às demais atividades produtivas (menos taxadas). O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, informou em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara que o aumento da carga tributária está sendo provocado também pela mudança no prazo de cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) - que passou a ser retida na fonte pelas empresas prestadoras de serviços. "No ano passado, houve expansão do agronegócio e retração da indústria, mas neste ano o agronegócio ficou estável e a indústria cresceu fortemente", argumentou Palocci. "Quando isso acontece, a arrecadação cresce mais do que o PIB." O crescimento da indústria em 2005 projetado pelos analistas do setor privado é de 5,71%, ante 4,58% para o PIB total, segundo pesquisa semanal do Banco Central sobre expectativas do mercado. Segundo Palocci, a intenção do governo é devolver o que for arrecadado a mais sob a forma de novos cortes de impostos. Uma das medidas, afirmou, é a desoneração da folha de pagamento das empresas. O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, presente à reunião do "conselhão", estimou em um ponto percentual o aumento da carga tributária neste ano - que, em 2003, fechara em 35,68%, segundo a Receita Federal. Ele pregou uma redução imediata dos impostos para evitar que o aumento da carga tributária se concretize em 2004. O ministro, embora tenha endossado a tese de que a carga tributária irá aumentar, disse que é arriscado fazer cálculos precisos com base em números parciais da arrecadação federal e do crescimento do PIB. "No ano passado, institutos sérios, com base em dados parciais, afirmaram que a carga tributária iria para 40% do PIB, mas esse número não se confirmou, e a carga ficou estável." Ele disse, ainda, que não há tempo hábil para fazer um corte de impostos neste ano. Palocci afirmou que o Ministério da Fazenda acabou de concluir um amplo estudo sobe os benefícios à economia proporcionados pelas recentes medidas de cortes de impostos, que incentivam poupança e investimentos. Segundo Palocci, os cortes de impostos, que somam entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões, poderão proporcionar um crescimento da economia 1,5 ponto percentual maior num prazo entre cinco e sete anos. "Portanto, a perda de receita (com o corte de impostos) é rapidamente recuperada com a arrecadação extra que teremos com o maior crescimento da economia", afirmou. O ministro disse que as medidas de desoneração serão todas tomadas de forma horizontal, beneficiando todos os setores da economia, evitando-se políticas verticais dirigidas a um setor ou a outro.