Título: G-4 discute "pacote" para evitar fiasco em Hong Kong
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 22/11/2005, Especial, p. A14

Comércio exterior Brasil quer fim dos subsídios à exportação em 2010

O G-4, grupo formado pelo Brasil, Estados Unidos, União Européia e Índia, além de um convidado, o Japão, podem começar a definir o conteúdo de um "pacote significativo" para a conferência de Hong Kong, dentro de três semanas, para mascarar o desastre já anunciado. Na reunião ministerial desses países com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), hoje em Genebra, o Brasil vai propor que em Hong Kong seja fechado um acordo para se eliminar, em 2010, todas as formas de subsídios à exportação de produtos agrícolas, considerados entre os mais perversos contra os interesses dos países em desenvolvimento. Ao mesmo tempo, o Brasil sinaliza que pode "examinar" cortar acima de 50% as tarifas de importação de produtos industriais, como pedem americanos e europeus, desde que haja proporcionalidade no corte de produtos agrícolas. Foto: Divulgação

Celso Amorim e Rob Portman, durante encontro em Genebra: busca de acordo que garanta resultados "muito significativos" na conferência de Hong Kong De maneira geral, os principais países estão conscientes de que precisam sair de Hong Kong com algo que dê um passo à frente na Rodada Doha. Por isso, o comissário europeu de comércio, Peter Mandelson, acenou com movimento no tratamento de produtos sensíveis, que continuarão tendo altas tarifas, desde que outros países também façam movimentos em outras áreas. Além disso, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, quer definir em Hong Kong um plano de ação preciso para o próximo ano, com o objetivo de evitar o que aconteceu depois dos fiascos das conferências de Seattle e Cancún, quando os países demoraram um ano para retomar a negociação. "Isso agora é impossível se quisermos fechar a Rodada no final de 2006." O ministro Celso Amorim e o principal negociador comercial dos Estados Unidos, Robert Portman, tiveram longa reunião ontem em Genebra. Ao final, Amorim disse que ambos querem assegurar que a conferência de Hong Kong tenha resultados "muito significativos", apesar de não se definir os tamanhos dos cortes de subsídios e tarifas agrícolas e industriais. Um negociador brasileiro avalia que o Brasil e os Estados Unidos têm muitas posições similares sobre o que deve ser o melhor pacote possível em Hong Kong, e elas serão colocadas na mesa hoje. Amorim considera que um acordo sobre a data para eliminar subsídios à exportação "dará um estímulo muito grande à negociação". Esse acordo seria condicionado a paralelismo na eliminação de subsídios americanos via crédito para exportação, ajuda alimentar etc. Em acesso ao mercado, o alvo é um entendimento na conferência de Hong Kong sobre o tratamento de produtos sensíveis, por exemplo sobre o tamanho das cotas para compensar a manutenção de altas tarifas. Amorim defende que o pacote do final do ano também aponte na direção de cortes globais nos subsídios domésticos e de disciplinas na "caixa azul". Na negociação de produtos industriais, o Brasil indica que pode aceitar a fórmula suíça (corta mais as tarifas mais altas) com dois coeficientes, mas sem dizer os percentuais. Além disso, deve manter o principio de flexibilidade, para proteger setores industriais sensíveis. E também proporcionalidade com a agricultura, ou seja, não cortar em produtos industriais mais do que em agricultura. O ministro disse que o Brasil pode "examinar dentro do realismo um desvio para cima", ou seja, corte além dos 50% nas alíquotas industriais consolidadas. Para europeus e americanos, isso é ainda mais necessário, porque o corte de 50% na prática oferece pouco acesso adicional ao mercado brasileiro. Ontem, os Estados Unidos sinalizaram que vão ser "mais ativos" na negociação sobre antidumping, que é de especial interesse do Brasil. Amorim insistirá hoje também na importância de um pacote para os países mais pobres da África e da América Latina, incluindo acesso de suas exportações livre de tarifas. Mandelson disse que vem a Genebra preparado para manter "a alta ambição" na Rodada Doha. "Se as negociações se acelerarem, precisamos estar em posição de nos engajarmos mais na agricultura como em outras áreas em alguns pontos, tanto em Hong Kong como depois, mas obviamente sempre nos limites de nosso mandato." Já a comissária européia de agricultura, Marian Fischer Boel, advertiu que as demandas dos exportadores agrícolas têm muito a ver "com fantasia política" e voltou a sugerir "realismo e equilíbrio" nas negociações.