Título: RS prepara pacote de corte de ICMS
Autor: Josette Goulart e Marta Watanabe
Fonte: Valor Econômico, 24/11/2005, Brasil, p. A3

O Rio Grande do Sul está preparando um pacote de benefícios fiscais para preservar a capacidade competitiva de segmentos da indústria diante dos concorrentes de Estados que concedem tratamento tributário diferenciado. Previsto para a primeira quinzena de dezembro, o programa ainda está em negociação, mas deve favorecer setores como o petroquímico e o de beneficiamento de trigo. O mais difícil para o governo gaúcho é que, ao mesmo tempo em que se prepara para entrar de cabeça na guerra fiscal, depois que São Paulo decidiu isentar de ICMS a indústria de panificação, ele não pode abrir mão de parcelas da arrecadação em função da crise nas finanças públicas. "É uma situação muito complicada, temos que olhar sempre o lado da arrecadação", admite o secretário do Desenvolvimento, Luis Roberto Ponte. Segundo ele, o "espírito" das medidas que serão anunciadas em dezembro é impedir que a indústria gaúcha perca competitividade por conta de isenções e subsídios concedidos por outros Estados. No caso da indústria petroquímica, a alíquota pode ser reduzida de 17% para 12% em toda a cadeia, desde a produção de matérias-primas até a fabricação de materiais plásticos. Com a queda, o imposto interno ficará igual ao recolhido nas operações interestaduais. Para o coordenador do conselho técnico da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), Thômaz Nunnenkamp, o Rio Grande do Sul deve deixar de lado a visão "fiscalista" e entrar na guerra fiscal para manter "vivas" as empresas gaúchas. Ele diz que outro segmento que precisa da atenção é o cerâmico, pois em Santa Catarina as empresas estão praticamente isentas de ICMS. O setor farmacêutico gaúcho também sofre com a concorrência de outros Estados.