Título: Arrecadação sobe e aponta setores com lucros maiores para faturamento igual
Autor: Sergio Lamucci
Fonte: Valor Econômico, 24/11/2005, Brasil, p. A4

Os tributos federais mostram que alguns setores produtivos estão mais eficientes, porque aumentaram lucros com a manutenção do faturamento. A redução de custos pode ser verificada porque há, neste ano, crescimento na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O mesmo movimento não ocorreu com o PIS e a Cofins, que têm faturamento como base. Segundo a Receita Federal, as empresas de combustíveis, telecomunicações, eletricidade, metalurgia básica e extração de minerais metálicos investiram para reduzir custos e, portanto, aumentar lucros. Mas a comparação com a arrecadação dos tributos incidentes sobre o faturamento (PIS e Cofins) não dá o mesmo destaque para esses cinco segmentos. O secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, afirma que foi o lucro desses setores que aumentou, não o faturamento. De janeiro a outubro, os cinco segmentos foram responsáveis por mais de 70% do aumento da arrecadação de IRPJ e CSLL, ou cerca de R$ 4 bilhões. Os dois tributos, no período, registraram crescimento de 21,96% e 20,65%, respectivamente, na comparação com 2004. "Eles são o carro-chefe da arrecadação em 2005", reconhece Pinheiro. A arrecadação federal em outubro, incluída a previdenciária, foi de R$ 41,78 bilhões, o que levou o resultado acumulado de janeiro a outubro a R$ 387,53 bilhões. As variações sobre 2004, corrigidas pelo IPCA, foram de 6,62% para outubro e 6,91% para o acumulado nos dez meses. Ambos os resultados são recorde para os períodos. Além do destaque para o crescimento da arrecadação de IRPJ e CSLL, Pinheiro cita como relevante o comportamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2005. O "IPI-automóveis" registrou crescimento de arrecadação de 15,91%. A arrecadação do "IPI-outros" - exceto automóveis, fumo, bebidas e importações - aumentou 13,03% sobre o mesmo período de 2004. Para explicar o desempenho, a Receita aponta o crescimento de 3,8% na indústria, a arrecadação atípica em janeiro de 2005 e a ampliação do prazo de apuração, de quinzenal para mensal, a partir de outubro de 2004. No item "IPI-outros", Pinheiro reconhece que ocorreu aumento da arrecadação apesar da redução de alíquotas do IPI. Isso porque os bens de capital representam, aproximadamente, 40% dessa arrecadação, e o governo vem desonerando o segmento. Para grande número de bens de capital, a alíquota média do IPI vem caindo de 5% (2003) para zero, este ano. A receita previdenciária teve crescimento de 6,94% neste ano, registrando entrada de R$ 91,85 bilhões, ante R$ 85,88 bilhões. Em outubro, o aumento foi de 5,11% na comparação com igual mês de 2004. Segundo a Receita, a variação de 6,94% teve como base a receita proveniente das empresas, superior à evolução da massa salarial medida pelo IBGE entre janeiro e outubro. Também foi verificado crescimento das receitas das retenções de 11% sobre notas fiscais de serviços, de órgãos do poder público, de parcelamentos e de empresas optantes pelo Simples. Pinheiro comparou os desempenhos da receita previdenciária entre agosto e outubro. Em 2003, a foi de R$ 24,5 bilhões, em 2004, R$ 26,3 bilhões e, neste ano, R$ 28,7 bilhões. O aumento em 2004 foi de 7,23% sobre 2003. Em 2005, o crescimento foi de 8,83% sobre 2004.