Título: Minas Gerais lança seu primeiro PPP
Autor: Ivana Moreira
Fonte: Valor Econômico, 24/11/2005, Brasil, p. A4
O governo de Minas lançou ontem seu primeiro projeto de Parceria Público-Privada (PPP), para a recuperação e manutenção de um dos principais corredores rodoviários estaduais, a MG-050, estrada de 350 quilômetros que liga o sudoeste do Estado a São Paulo. O investimento para a recuperação do trecho é de R$ 640 milhões. O BNDES e o Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais poderão financiar até 60% do valor investido pela iniciativa privada. O contrato de parceria é para 25 anos. O modelo, que entra hoje em consulta pública, prevê seis praças de pedágio e uma tarifa, em valores atuais, de R$ 3. A cobrança só terá início no 13º mês a partir da recuperação da rodovia. A contra-partida do Estado será de R$ 30 milhões por ano. A previsão do governo é que o edital da licitação seja publicado até 15 de janeiro. O governo mineiro contou com a consultoria da KPMG para a estruturação do modelo. A consultoria foi contratada há um ano para trabalhar no projeto da MG-050. Para o governador Aécio Neves, a PPP é o caminho "inexorável, definitivo" para grandes e pequenas obras. Segundo ele, na Inglaterra, país referência no que se refere à parceria público-privada, até pequenas escolas estão sendo construídas dessa forma. O governador disse estar otimista em relação ao interesse da iniciativa privada, porque houve muitas consultas de possíveis investidores durante o período de elaboração do modelo. O governo mineiro trabalha na estruturação de outros quatro projetos de PPP: criação de 3 mil novas vagas no sistema prisional do Estado, construção e manutenção de novo centro administrativo para o governo do Estado, construção e manutenção de um campus universitário e obras de saneamento em áreas carentes do Estado.