Título: Rusgas já na primeira sessão
Autor: Abreu, Diego; Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 05/05/2010, Política, p. 5

Na primeira sessão em que atuou como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Cezar Peluso, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), deu mostras ontem de que pretende deixar sua marca na condução do colegiado. Ríspido na defesa de seus pontos de vista, Peluso ficou irritado com o conselheiro Marcelo Neves durante a análise de um processo e chegou a perguntar se o colega o achava um ¿imbecil¿. Peluso opinou decisivamente em todos os processos julgados e deu pouca importância a questões menores que não influem diretamente no cotidiano do Poder Judiciário. Em plenário, o ministro se exaltou quando os conselheiros julgavam um processo disciplinar contra o juiz Abrahão Lincoln Sauáia, da Justiça do Maranhão, acusado de conduta indevida por ter indenizado por dano moral em R$ 1,75 milhão um passageiro da extinta companhia aérea Vasp que teve a bagagem extraviada. O conselheiro Jorge Hélio, relator do caso, sugeriu a pena de censura ao juiz, afastado preventivamente da função desde novembro do ano passado, por ordem do próprio CNJ, por ter supostamente favorecido advogados nas ações em que atuava.

Discordância Peluso, no entanto, discordou da punição. Segundo o ministro, o fato isolado não seria suficiente para a punição a Sauáia, que, para ele, foi sugerida com base no histórico do juiz. Assim, o presidente do CNJ sugeriu que o caso fosse anexado aos outros processos a que o juiz maranhense responde. O relator discordou, ao dizer que a indenização em si, concedida de ofício, é desproporcional e denigre a imagem do Judiciário. Cezar Peluso argumentou que um juiz só pode ser responsabilizado se comprovado o ¿dolo ou a fraude¿. Foi além ao dizer que um juiz que tomou tal decisão pode até ter ¿distúrbio mental¿. Aliado ao relator, o conselheiro Marcelo Neves contestou Peluso. Questionou se em qualquer fato isolado não seria possível aplicar-se punição a um magistrado. ¿Não há como não tomarmos a medida disciplinar. Eu ouso discordar do senhor¿, disse Neves. Indignado, Peluso reagiu: ¿Vossa Excelência está supondo que eu sou tão imbecil que não sou capaz de imaginar que um caso isolado possa provar fraude?¿, retrucou. Com perfil centralizador, o presidente do CNJ contornou a desavença e conseguiu convencer todos os conselheiros a seguirem sua sugestão de não aplicar punição a Abrahão Lincoln, mas juntar o processo para uma análise conjunta com os demais processos em que o juiz é alvo. (DA)