Título: Senado aprova incentivo à inovação
Autor: Maria Lúcia Delgado
Fonte: Valor Econômico, 12/11/2004, Política, p. A7

Pelo menos um projeto da chamada agenda econômica finalmente foi aprovado ontem no Senado e vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o que cria mecanismos de incentivo e fomento à inovação e pesquisa tecnológicas. A votação foi possível após um acordo entre governo e oposição. O objetivo central do projeto é viabilizar uma integração do setor produtivo com o meio acadêmico e instituições de ciência e tecnologia (ICPs), eliminando a burocracia e possibilitando uma produção de ponta. Para que isso ocorra, entidades públicas poderão participar do financiamento de pesquisas por meio de participação societária em empresas que tenham interesse na inovação tecnológica. As empresas também poderão ser beneficiadas com subvenção econômica. O ministro de Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, espera que, com os novos mecanismos, cerca de 3% do PIB nacional sejam investidos em pesquisas, despertando sobretudo o interesse do setor privado. Segundo Campos, a nova legislação preserva a autonomia dos ICPs e facilita o relacionamento das empresas com pesquisadores. Essa interação, diz permitirá que o Brasil possa agregar valor às exportações. "A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e o BNDES poderão comprar ações de empresas que produzirem tecnologia para fomento industrial", disse o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). "A lei é muito boa. Havia só um problema, que era a abertura total para que a União entrasse como sócia em qualquer empresa privada, mas agora isso só poderá ser feito via Finep e BNDES", disse o senador Tasso Jereissati (PSDB). Um ponto considerado relevante na lei é a garantia de remuneração ao pesquisador, que terá participação nos ganhos econômicos advindos de seu licenciamento ou exploração. O governo considera positivo ainda o fato de as empresas privadas que investirem em pesquisa terão preferência nos processos licitatórios.