Título: País quer corte menor para 10% dos bens industriais
Autor: Raquel Landim
Fonte: Valor Econômico, 29/11/2005, Brasil, p. A3

O Brasil está solicitando que 10% dos produtos industriais sejam considerados "sensíveis" nas negociações da Rodada Doha da Organização Mundial de Comércio (OMC). Para esses produtos, o corte das tarifas de importação será mais brando. A Argentina, sócia do Brasil no Mercosul, considera a proposta ambiciosa demais. O percentual é similar aos 8% de produtos sensíveis que a União Européia quer na agricultura. O Brasil pede que a UE restrinja seu percentual de sensíveis em 1% nessa área. Segundo Sandra Rios, consultora da Confederação Nacional da Indústria (CNI), esse percentual atende às necessidades da indústria brasileira, caso seja adotada a fórmula suíça, com coeficiente 30 para cortar suas tarifas. A adoção dessa fórmula representará um corte de 51% das tarifas consolidadas pelo Brasil e redução real de 24% das tarifas aplicadas pelo país. Com um corte mais brando para 10% dos produtos sensíveis, o Brasil poderá proteger alguns itens de setores como automobilístico, eletroeletrônico e químico. Mas todos devem sofrer em maior ou menor grau. Sandra explica que as regras já acertadas na OMC impedem que um setor inteiro seja considerado sensível. Em palestra na Câmara Americana de Comércio (Amcham-SP) ontem, o diretor-geral do departamento econômico do Itamaraty, Piragibe dos Santos Tarrago, disse é necessário manter a estrutura da tarifa brasileira após as negociações. Os produtos sensíveis ajudam a impedir que os cortes sejam lineares. "Estamos dispostos a pagar um preço na indústria para conseguir acesso no setor agrícola. Mas não será abrupto. Não queremos promover a desindustrialização do país", disse. Ele ressaltou que está claro que a reunião ministerial de Hong Kong, em meados de dezembro, não alcançará "as modalidades plenas". No jargão da OMC, significa definir as regras do acordo final. Tarrago está preocupado, porque os europeus aumentaram a cobrança por concessões na área industrial e de serviços em troca de um avanço mínimo na agricultura. "É uma receita para o impasse", diz. O diplomata espera que os países possam definir em Hong Kong o prazo para a eliminação dos subsídios à exportação. Ele diz que 2010 é uma data "aceitável" para o Brasil. A UE anunciou recentemente que eliminará os subsídios à exportação do açúcar, produto mais sensível do bloco, até 2010. "Se for definida a data, terá um efeito psicológico favorável para a negociação. Um dos pilares estará resolvido", disse Tarrago, que não espera avanços expressivos em Hong Kong sobre apoio doméstico ou acesso a mercados. Para Marcos Jank, presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), "é ridículo que a OMC leve quase dois anos para definir a data do fim dos subsídios à exportação". Em julho de 2004, os países já haviam acordado que os subsídios à exportação seriam eliminados, mas não definiram a data. Segundo o Icone, os subsídios à exportação representam apenas US$ 3 bilhões, enquanto o apoio doméstico significa mais de US$ 100 bilhões. (RL)