Título: Superávit de 4,25% pode reduzir relação entre dívida e PIB em 2006, aponta BC
Autor: Claudia Safatle
Fonte: Valor Econômico, 29/11/2005, Brasil, p. A4

Sem um superávit primário maior do que 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a dívida líquida do setor público deverá permanecer praticamente estável neste ano, apontam estatísticas e projeções divulgadas pelo Banco Central. Mas, mantido esse superávit em 2006, são boas as chances de o indicador retomar a trajetória de queda. Em outubro, a dívida líquida do setor público fechou em 51,1% do PIB (R$ 979,114 bilhões), segundo dados divulgados ontem. Houve queda tanto em relação ao mês anterior (quando representava 51,4% do PIB) quanto na comparação com dezembro de 2004 (51,7%). No curto prazo, porém, a tendência é de alta do indicador, revertendo boa parte dos ganhos registrados durante o ano. O BC projeta estabilidade da dívida em 51,1% do PIB em novembro, tomando como base as expectativas de mercado para indicadores que têm influência na dinâmica da dívida, como câmbio e juros. Em dezembro, a dívida subiria para 51,4% do PIB. Nas simulações do BC, a alta da dívida é determinada, sobretudo, pelo superávit primário. A relação entre superávit e dívida é de 1 para menos 1 - isto é, uma alta de 0,5 ponto percentual (p.p.) no superávit faz a dívida cair 0,5 ponto. O principal pressuposto do BC é que o governo não produzirá nenhum centavo de superávit além da meta fixada para o ano, de 4,25%. Portanto, o saldo de 5,13% do PIB acumulado nos 12 meses encerrados em outubro seria reduzido, até dezembro, para 4,25%. A principal conclusão da projeção do BC é que, na hipótese - hoje altamente improvável - de o governo produzir superávit de apenas 4,25%, a dívida líquida ficaria praticamente estável em 2005. A situação torna-se um pouco mais desconfortável quando se examina outro parâmetro usado pelo BC em seus exercícios - um crescimento de 3,4% do PIB em 2005, no qual poucos acreditam. O relatório de mercado divulgado pelo BC mostra que a mediana das expectativas do mercado é uma expansão de 3%. Cada 1 ponto a menos de crescimento leva, grosso modo, a uma dívida 0,5 ponto percentual maior. Os outros parâmetros usados pelo BC são um dólar a R$ 2,27 no final deste ano e uma Selic média de 19,15% em 2005. O cenário de certa estabilidade da dívida em 2005 não impede, porém, que a trajetória de queda se retome em 2006. "A perspectiva é favorável para o ano que vem", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. As projeções para 2006 só serão divulgadas no início do próprio ano, mas há uma tendência favorável para muitas variáveis que favorecem a dinâmica da dívida líquida. A principal delas é a taxa Selic média no ano, que, na visão do mercado financeiro, deverá cair de 19,01% em 2005 para 16,38% em 2006. Cada queda de 1 ponto na Selic média provoca redução de 0,33 ponto na dívida líquida. A inflação também tende a ter um efeito mais favorável. Neste ano, projeta-se variação de apenas 1,47% no IGP-DI, usado pelo BC para deflacionar o PIB; para 2006, espera-se 4,79%. Por último, o crescimento real do PIB, para o mercado, tende a ser maior: 3,5%. O dado negativo é que o mercado espera depreciação de 8,8% na taxa de câmbio. Mas seu efeito tende a ser limitado, pois a dívida cambial caiu bastante nos últimos anos. Uma alta de 1% no câmbio leva a um aumento de 0,05 ponto na dívida .