Título: Até outubro, governo economiza R$ 12,3 bilhões acima da meta do ano
Autor: Claudia Safatle
Fonte: Valor Econômico, 29/11/2005, Brasil, p. A4

O setor público voltou a registrar forte superávit primário em outubro, de R$ 8,553 bilhões, o que praticamente elimina as chances de o indicador se restringir à meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) oficialmente fixada para este ano. Segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central, o superávit primário acumulado de janeiro a outubro chegou a R$ 95,055 bilhões, ou 5,97% do PIB. O saldo supera em R$ 12,305 bilhões a meta fixada pelo governo para o ano, de R$ 82,750 bilhões. Em setembro, o resultado acumulado no ano já superava a meta em R$ 3,752 bilhões. Quando comparado com o PIB, o superávit primário acumulado no ano registrou leve recuo, passando de 6,1% para 5,97%, entre setembro e outubro. O discurso oficial do BC é de que ainda é possível cumprir a meta. "A meta é de 4,25% do PIB e entendo que o governo vai continuar a persegui-la", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. "Vamos ver o que ocorre em novembro e dezembro." Ele sustenta que não é impossível queimar o excesso de superávit até o fechamento do ano, lembrando que há precedentes nas estatísticas de déficits em meses de novembro (em 1998, foi de R$ 1,552 bilhão) e que a regra são resultados negativos em dezembro (em 1997, foi de R$ 9,3 bilhões). Em outubro, porém, o que se viu não foi queda de superávit e sim aumento. A economia ficou ligeiramente maior do que a do mesmo mês de 2004, quando o saldo somou R$ 8,2 bilhões. Lopes diz que parte do superávit primário de outubro se deve a fatores transitórios, que devem ser revertidos em novembro. Naquele mês, estatais pagaram R$ 2 bilhões em royalties, que devem ser repassados aos governos regionais. Ele também procurou mostrar que o superávit mais alentado se deve a aumentos de receitas, como Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em outubro, quase todas as esferas de governo registraram superávit, com exceção das estatais federais, INSS e BC. O governo central produziu um superávit de R$ 6,322 bilhões; os Estados, de R$ 1,416 bilhão; e os municípios, de R$ 295 milhões. As estatais federais foram deficitárias em R$ 56 milhões, enquanto empresas estaduais e municipais deram contribuição de R$ 576 milhões para o superávit primário. O forte superávit primário registrado de janeiro a outubro está sendo suficiente para cobrir boa parte das pesadas despesas com juros da dívida pública - que, somando R$ 133,491 bilhões, bateram recorde para o período. A despesa de juros não coberta pelo primário - o déficit nominal - somou R$ 38,436 bilhões no período, ou 2,41% do PIB. O BC calcula que o indicador vá fechar o ano em 3,6% do PIB, tomando como base um superávit primário de 4,25% do PIB. Um dos parâmetros desse exercício é que a despesa com juros, que de janeiro a outubro equivaleu a 8,39% do PIB, cairá para 7,85% do PIB até dezembro, sentindo os efeitos do ciclo de afrouxamento da taxa Selic. (AR)